558º Leilão Judicial Unificado do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

VEÍCULO DE PLACA: EZC6962, RENAVAM: 00.372.638.996, CHASSI: 93HGE6860CZ101704. CPF DO PROPRIETÁRIO: 214.165.608-74.

DESCRIÇÃO: veículo marca/modelo HONDA/FIT LXL FLEX, ano de fabricação/modelo 2011/2012, a ÁLCOOL/GASOLINA, cor CINZA. De acordo com informações do Oficial de Justiça em 26/08/2021: “Estado geral do veículo: veículo em estado geral bom, com avarias pequenas nos para-choques e riscos na lataria. Pneus bem desgastados”.

OBSERVAÇÕES:

1) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD - TRANSFERÊNCIA;

2) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: Exercício 2019);

3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).

VEÍCULO DE PLACA EZC6962, RENAVAM: 372638996, CHASSI: 93HGE6860CZ101704, CPF DO PROPRIETÁRIO: 214.165.608-74.

DESCRIÇÃO: Veículo marca/modelo HONDA/FIT LXL FLEX, tipo automóvel, na cor cinza, ano de fabricação/modelo 2011/2012, combustível álcool/gasolina. Certificou o oficial de justiça em 26 de agosto de 2021: Estado geral do veículo: veículo em estado geral bom, com avarias pequenas nos parachoques e riscos na lataria. Pneus bem desgastados”.

OBSERVAÇÕES:

1) HÁ DÉBITOS DE IPVA.

2) HÁ DÉBITOS DE MULTAS.

3) HÁ BLOQUEIO RENAJUD – TRANSFERÊNCIA.

4) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO.

5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).

1) VEÍCULO DE PLACA DUO0906, RENAVAM: 957.394.659, CHASSI: 95PZBN7HP8B003018, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 03.836.226/0001-15.

DESCRIÇÃO: uma caminhonete marca/modelo HYUNDAI/HR HDB, na cor branca, diesel, ano de fabricação/modelo 2008/2008.

OBSERVAÇÕES:

I) HÁ DÉBITOS DE IPVA (R$ 1.676,10 até 28/09/2021).

II) HÁ DÉBITOS DE MULTA (R$ 681,59 até 28/09/2021).

III)HÁ RESTRIÇÃO FINANCEIRA: CAIXA ECON FEDERAL (alienação fiduciária).

IV)HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: AVERBAÇÃO CPC.

V) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2018).

VI)Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020. 7. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). AVALIAÇÃO: R$ 52.569,00 - LANCE INICIAL (30%): R$ 15.770,70.

2) VEÍCULO DE PLACA DUO2403, RENAVAM: 937.620.700, CHASSI: 95PZBN7HP8B000800, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 03.836.226/0001-15.

DESCRIÇÃO: uma caminhonete marca/modelo HYUNDAI/HR HDB, na cor branca, diesel, ano de fabricação/modelo 2007/2008.

OBSERVAÇÕES:

I) HÁ DÉBITOS DE IPVA (R$ 717,44 até 28/09/2021).

II) HÁ DÉBITOS DE MULTA (R$ 684,69 até 28/09/2021).

III)HÁ RESTRIÇÃO FINANCEIRA: CAIXA ECON FEDERAL (alienação fiduciária).

IV)HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: AVERBAÇÃO CPC.

V) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2019).

VI)Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020. 7. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). AVALIAÇÃO: R$ 50.926,00 - LANCE INICIAL (30%): R$ 15.277,80.

VEÍCULO DE PLACA DUO0906, RENAVAM: 957.394.659, CHASSI: 95PZBN7HP8B003018, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 03.836.226/0001-15.

DESCRIÇÃO: uma caminhonete marca/modelo HYUNDAI/HR HDB, na cor branca, diesel, ano de fabricação/modelo 2008/2008.

OBSERVAÇÕES:

1. HÁ DÉBITOS DE IPVA (R$ 1.676,10 até 28/09/2021).

2. HÁ DÉBITOS DE MULTA (R$ 681,59 até 28/09/2021).

3. HÁ RESTRIÇÃO FINANCEIRA: CAIXA ECON FEDERAL (alienação fiduciária).

4. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: AVERBAÇÃO CPC. 5. HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2018).

6. Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020. 7. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).

VEÍCULO DE PLACA DUO2403, RENAVAM: 937.620.700, CHASSI: 95PZBN7HP8B000800, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 03.836.226/0001-15.

DESCRIÇÃO: uma caminhonete marca/modelo HYUNDAI/HR HDB, na cor branca, diesel, ano de fabricação/modelo 2007/2008.

OBSERVAÇÕES:

1. HÁ DÉBITOS DE IPVA (R$ 717,44 até 28/09/2021).

2. HÁ DÉBITOS DE MULTA (R$ 684,69 até 28/09/2021).

3. HÁ RESTRIÇÃO FINANCEIRA: CAIXA ECON FEDERAL (alienação fiduciária).

4. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: AVERBAÇÃO CPC.

5. HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2019).

6. Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020. 7. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).

1. VEÍCULO DE PLACA DUO6639, RENAVAM: 978.430.379, CHASSI: 95PZBN7HP9B008132, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 03.836.226/0001-15.

DESCRIÇÃO: uma caminhonete marca/modelo HYUNDAI/HR HDB, na cor branca, diesel, ano de fabricação/modelo 2008/2009.

OBSERVAÇÕES:

I) HÁ DÉBITOS DE IPVA (R$ 1.690,76 até 26/10/2021).

II) HÁ DÉBITOS DE MULTA (R$ 935,23 até 26/10/2021).

III) HÁ RESTRIÇÃO FINANCEIRA: CAIXA ECON FEDERAL (alienação fiduciária).

IV) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: AVERBAÇÃO CPC.

V) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2016).

VI) Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020. 7. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). AVALIAÇÃO: R$ 52.569,00 - LANCE INICIAL (30%): R$ 15.770,70.

2. VEÍCULO DE PLACA DUO8310, RENAVAM: 117.537.616, CHASSI: 9BD25504998850446, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 03.836.226/0001-15.

DESCRIÇÃO: um automóvel marca/modelo FIAT/FIORINO FLEX, na cor branca, álcool/gasolina, ano de fabricação/modelo 2008/2009.

OBSERVAÇÕES:

I) HÁ DÉBITOS DE IPVA (R$ 821,72 até 28/09/2021).

II) HÁ DÉBITOS DE MULTA (R$ 576,15 até 28/09/2021).

III) HÁ RESTRIÇÃO FINANCEIRA: CAIXA ECON FEDERAL (alienação fiduciária).

IV) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: AVERBAÇÃO CPC.

V) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2019).

VI) Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020. 7. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). AVALIAÇÃO: R$ 22.877,00 - LANCE INICIAL (30%): R$ 156.863,10.

VEÍCULO DE PLACA DUO6639, RENAVAM: 978.430.379, CHASSI: 95PZBN7HP9B008132, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 03.836.226/0001-15.

DESCRIÇÃO: uma caminhonete marca/modelo HYUNDAI/HR HDB, na cor branca, diesel, ano de fabricação/modelo 2008/2009.

OBSERVAÇÕES:

1) HÁ DÉBITOS DE IPVA (R$ 1.690,76 até 26/10/2021).

2) HÁ DÉBITOS DE MULTA (R$ 935,23 até 26/10/2021).

3) HÁ RESTRIÇÃO FINANCEIRA: CAIXA ECON FEDERAL (alienação fiduciária).

4) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: AVERBAÇÃO CPC.

5) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2016).

6) Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020. 7. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).

VEÍCULO DE PLACA DUO8310, RENAVAM: 117.537.616, CHASSI: 9BD25504998850446, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 03.836.226/0001-15.

DESCRIÇÃO: um automóvel marca/modelo FIAT/FIORINO FLEX, na cor branca, álcool/gasolina, ano de fabricação/modelo 2008/2009.

OBSERVAÇÕES:

1) HÁ DÉBITOS DE IPVA (R$ 821,72 até 28/09/2021).

2) HÁ DÉBITOS DE MULTA (R$ 576,15 até 28/09/2021).

3) HÁ RESTRIÇÃO FINANCEIRA: CAIXA ECON FEDERAL (alienação fiduciária).

4) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: AVERBAÇÃO CPC.

5) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2019).

6) Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020. 7. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 132.301 DO 16º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE Nº: 124.091.0967-4.

DESCRIÇÃO: Uma casa, situada na Rua Desembargador Vicente Sabino Júnior, nº 67, com a área construída de 110,80m2, do conjunto 30, no 31º Subdistrito – Pirituba e seu terreno constituído pelo lote 16 do desmembramento da quadra L do loteamento Vista Verde, medindo 7,04m de frente para a referida rua, tendo do seu lado direito de quem do terreno olha para a Rua Desembargador Vicente Sabino Júnior 20,00m onde confronta com a casa nº 63, no seu lado esquerdo mede 20,00m, onde confronta com a casa nº 77 da Rua Desembargador Vicente Sabino, tendo nos fundos 7,04m onde confronta com as casas 199 e 215 da Rua Desembargador Joaquim Bandeira de Mello, da mesma quadra L, encerrando a área de 140,80m2. 

OBSERVAÇÕES:

1. HÁ DÉBITOS DE IPTU (ID c16061d).

2. HÁ INDISPONIBILIDADES.

3. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).

VEÍCULO DE PLACA EMW4200, RENAVAM: 588852317, CHASSI: 9BWAB45Z9E4057252, CPF DO PROPRIETÁRIO: 278.993.958-60.

DESCRIÇÃO: Veículo marca/modelo VW/FOX ROCK IN RIO, tipo automóvel, na cor vermelha, ano de fabricação/modelo 2013/2014, combustível álcool/gasolina. Certificou o oficial de justiça em 30 de agosto de 2021: “Estado geral do veículo: Danos de pequena monta no parachoque traseiro e pequenos riscos na lataria”.

OBSERVAÇÕES:

1) HÁ ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.

2) HÁ BLOQUEIO RENAJUD – TRANSFERÊNCIA.

3) Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020.

4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).

1) MOTOCICLETA DE PLACA GHG3B57, RENAVAM: 01.224.990.550, CHASSI: 9C6RE2140L0010751, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 06.353.352/0001-07.

DESCRIÇÃO: uma motocicleta marca/modelo YAMAHA/YBR125I FACTOR ED, na cor vermelha, álcool/gasolina, ano de fabricação/modelo 2019/2020. De acordo com informações do oficial de justiça em 30/08/2021: “com bagageiro, em funcionamento e boa conservação”.

OBSERVAÇÕES:

I) HÁ RESTRIÇÃO ADMINISTRATIVA: VEICULO DE APREDIZAGEM.

II) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD – TRANSFERENCIA.

III) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). AVALIAÇÃO: R$ 11.000,00 - LANCE INICIAL (60%): R$ 4.117,86.

2) MOTOCICLETA DE PLACA GDY0J47, RENAVAM: 01.224.990.690, CHASSI: 9C6RE2140L0010374, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 06.353.352/0001-07.

DESCRIÇÃO: uma motocicleta marca/modelo YAMAHA/YBR125I FACTOR ED, na cor vermelha, álcool/gasolina, ano de fabricação/modelo 2019/2020. De acordo com informações do oficial de justiça em 30/08/2021: “com bagageiro, em funcionamento e boa conservação”.

OBSERVAÇÕES:

I) HÁ RESTRIÇÃO ADMINISTRATIVA: VEICULO DE APREDIZAGEM.

II) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD – TRANSFERENCIA.

III) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). AVALIAÇÃO: R$ 11.000,00 - LANCE INICIAL (60%): R$ 4.117,86.

3) VEÍCULO DE PLACA FTL5613, RENAVAM: 01.077.421.939, CHASSI: 9BWAG4126GT543634, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 06.353.352/0001-07.

DESCRIÇÃO: um automóvel marca/modelo VW/UP TAKE MA, na cor branca, álcool/gasolina, ano de fabricação/modelo 2016/2016. De acordo com informações do oficial de justiça em 30/08/2021: “com alguns detalhes, em funcionamento e regular conservação”.

OBSERVAÇÕES:

I) HÁ DÉBITOS DE MULTA (R$ 312,36 até 23/09/2021).

II) HÁ RESTRIÇÃO ADMINISTRATIVA: VEICULO DE APREDIZAGEM.

III) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD – TRANSFERENCIA. 4. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). AVALIAÇÃO: R$ 31.000,00 - LANCE INICIAL (60%): R$ 18.600,00.

MOTOCICLETA DE PLACA GHG3B57, RENAVAM: 01.224.990.550, CHASSI: 9C6RE2140L0010751, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 06.353.352/0001-07.

DESCRIÇÃO: uma motocicleta marca/modelo YAMAHA/YBR125I FACTOR ED, na cor vermelha, álcool/gasolina, ano de fabricação/modelo 2019/2020. De acordo com informações do oficial de justiça em 30/08/2021: “com bagageiro, em funcionamento e boa conservação”.

OBSERVAÇÕES:

1) HÁ RESTRIÇÃO ADMINISTRATIVA: VEICULO DE APREDIZAGEM.

2) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD – TRANSFERENCIA.

3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).

MOTOCICLETA DE PLACA GDY0J47, RENAVAM: 01.224.990.690, CHASSI: 9C6RE2140L0010374, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 06.353.352/0001-07.

DESCRIÇÃO: uma motocicleta marca/modelo YAMAHA/YBR125I FACTOR ED, na cor vermelha, álcool/gasolina, ano de fabricação/modelo 2019/2020. De acordo com informações do oficial de justiça em 30/08/2021: “com bagageiro, em funcionamento e boa conservação”.

OBSERVAÇÕES:

1) HÁ RESTRIÇÃO ADMINISTRATIVA: VEICULO DE APREDIZAGEM.

2) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD – TRANSFERENCIA.

3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).

VEÍCULO DE PLACA FTL5613, RENAVAM: 01.077.421.939, CHASSI: 9BWAG4126GT543634, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 06.353.352/0001-07.

DESCRIÇÃO: um automóvel marca/modelo VW/UP TAKE MA, na cor branca, álcool/gasolina, ano de fabricação/modelo 2016/2016. De acordo com informações do oficial de justiça em 30/08/2021: “com alguns detalhes, em funcionamento e regular conservação”.

OBSERVAÇÕES:

1) HÁ DÉBITOS DE MULTA (R$ 312,36 até 23/09/2021).

2) HÁ RESTRIÇÃO ADMINISTRATIVA: VEICULO DE APREDIZAGEM.

3) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD – TRANSFERENCIA.

4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 13.717 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO CAETANO DO SUL/SP. CONTRIBUINTE Nº: 02.002.004.

DESCRIÇÃO: o prédio residencial e comercial, sito na Rua Amazonas, nºs 156, 158 e 160, com área construída de 128,50m2, na cidade de São Caetano do Sul, com seu respectivo terreno, que tem as seguintes medidas e confrontações: frente para o alinhamento da Rua Amazonas, mede 12,00m; na lateral esquerda mede 6,00m, confrontando com a inscrição nº 02-002-056, em nome de Ernesto Siciliano; nos fundos mede 12,00m, confrontando com a inscrição nº 02.002.005, em nome de Américo Marchesi e no lado direito mede 4,25m, confrontando com Manoel Cano, encerrando a área de 61,50m2.

OBSERVAÇÕES:

1) HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 7.630,02 até 23/09/2021).

2) HÁ INDISPONIBILIDADES.

3) HÁ OUTRA PENHORA.

4) HÁ OCUPANTE. 5. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 106.878 DO 5º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Nº CONTRIBUINTE: 006.035.0351-9.

DESCRIÇÃO: Conjunto n. 22-E, localizado no 22º pavimento do Edifício Brasilar, Bloco Comercial, situado na Avenida Nove de Julho, n. 40, no 7º Subdistrito – Consolação, tendo uma área aproximada de 58,05m² e correspondendo-lhe a quota parte ideal no terreno de 484 centésimos milésimos de seu todo. Certificou o oficial de justiça em 31 de agosto de 2021: “Ocupação: a executado, porém ninguém comparece ao local há meses”.

OBSERVAÇÕES:

1) Há débitos condominiais (R$ 1.527,62 em agosto/2021).

2) Há indisponibilidade.

3) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 63ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, “O Arrematante sempre se desonera de todos os débitos do imóvel, nos termos do § único do art. 130 do CTN, tendo em vista que a arrematação é uma forma de aquisição originária do bem: ‘Art. 130. Os créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis, e bem assim os relativos a taxas pela prestação de serviços referentes a tais bens, ou a contribuições de melhoria, subrogam-se na pessoa dos respectivos adquirentes, salvo quando conste do título a prova de sua quitação. Parágrafo único. No caso de arrematação em hasta pública, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço’. O Exequente poderá adjudicar o bem pelo valor da avaliação, até a publicação do edital de leilão, não podendo participar como arrematante vez que a CLT em seu artigo 888, parágrafo 1º é expressa no sentido de dar preferência ao exequente para adjudicar o bem, não cabendo, portanto, aplicação subsidiária do CPC. Ainda que no texto padrão das intimações e do edital confeccionados pela Central de Hastas conste que o exequente (caso não adjudique o bem) participará na condição de arrematante, devendo igualar o maior lance, tal entendimento não será acolhido, eis que diverge do entendimento desta Magistrada, conforme fundamentado acima”.

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 164.947 DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Nº CONTRIBUINTE: 087.236.0014-4.

DESCRIÇÃO: Prédio situado à Rua Pires de Oliveira nº 708, com a área construída de 200m², na Granja Julieta, no 29º Subdistrito – Santo Amaro, e seu terreno medindo 12m de frente por 40m da frente aos fundos em ambos os lados, tendo nos fundos a mesma metragem da frente, encerrando a área de 480m², confinando nos lados com os lotes 13 e 15 e nos fundos com o lote nº 05. De acordo com Av.6, o prédio foi objeto de reforma com aumento de área construída de 203,00m², totalizando a área construída de 403,00m².

OBSERVAÇÕES:

1) Há débitos de IPTU (ID 491cf1a).

2) Há declaração de ineficácia da doação (R.10).

3) Há indisponibilidades.

4) Há outra penhora.

5) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 37ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, “Nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho1, o arrematante fica isento sobre dívidas que recaiam sobre o bem (IPVA, IPTU, multas, etc), salvo débitos condominiais, que continuam a cargo do arrematante”.

1) 02 (duas) bicicletas ergométricas, mod. Spinning, marca SCHWINN. De acordo com informações do oficial de justiça em 08/09/2021: “em funcionamento, bom estado de uso e conservação”. Avaliadas cada uma em R$ 3.000,00 (três mil reais), totalizando R$ 6.000,00 (seis mil reais); AVALIAÇÃO: R$ 6.000,00 - LANCE INICIAL (20%): R$ 1.200,00.

2) 01 (uma) esteira BIOWALK, ELITE 2.0. De acordo com informações do oficial de justiça em 08/09/2021: “em funcionamento, bom estado de uso e conservação”. Avaliação: R$ 6.000,00 (seis mil reais). AVALIAÇÃO: R$ 6.000,00 - LANCE INICIAL (20%): R$ 1.200,00.

02 (duas) bicicletas ergométricas, mod. Spinning, marca SCHWINN. De acordo com informações do oficial de justiça em 08/09/2021: “em funcionamento, bom estado de uso e conservação”. Avaliadas cada uma em R$ 3.000,00 (três mil reais), totalizando R$ 6.000,00 (seis mil reais).

01 (uma) esteira BIOWALK, ELITE 2.0. De acordo com informações do oficial de justiça em 08/09/2021: “em funcionamento, bom estado de uso e conservação”. Avaliação: R$ 6.000,00 (seis mil reais).

02 (duas) varredeiras de escada rolante, marca Karcher, modelo BR 45/10 C Esc, elétricas, 220V, amarelas, sem nº aparente. De acordo com informações do oficial de justiça em 13/09/2021: “sem possibilidade de testagem de funcionamento, em razoável estado de conservação”. Avaliadas cada uma em R$ 9.000,00 (nove mil reais), totalizando R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

VEÍCULO DE PLACA ENA4745, RENAVAM: 192364677, CHASSI: 8A1FC1Y15AL386875, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 10.915.683/0001-60.

DESCRIÇÃO: Veículo marca/modelo I/RENAULT KGOO EXPRESS16, tipo caminhonete, na cor branca, ano de fabricação/modelo 2009/2009, combustível álcool/gasolina.

OBSERVAÇÕES:

1) HÁ DÉBITOS DE MULTAS.

2) HÁ BLOQUEIO RENAJUD – CIRCULAÇÃO.

3) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO.

4) HÁ ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.

5) Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020. 6) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).

VEÍCULO DE PLACA EIH1360, RENAVAM: 160292930, CHASSI: 9BD255049A8865541, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 05.801.185/0001-57.

DESCRIÇÃO: Veículo marca/modelo FIAT/FIORINO FLEX, tipo caminhonete, na cor branca, ano de fabricação/modelo 2009/2010, combustível álcool/gasolina. Certificou o oficial de justiça em 23 de setembro de 2021: “sem funcionamento, com amassados, riscados, descascados, os 2 pneus dianteiros com aspecto de furados, carroceria em razoável estado”.

OBSERVAÇÕES:

1) HÁ DÉBITOS DE IPVA.

2) HÁ DÉBITOS DE MULTAS.

3) HÁ BLOQUEIO RENAJUD – TRANFERÊNCIA.

4) HÁ RESTRIÇÃO POR VEÍCULO GUINCHADO (VEÍCULO APREENDIDO).

5) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO.

6) BEM REMOVIDO AO DEPÓSITO DO LEILOEIRO JUDICIAL GILSON KENITI INUMARU SITUADO À AV. ARICANDUVA, PISTA NORTE, S/N (PRÓXIMO AO Nº 2220), GUARULHOS/SP.

7) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). 

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 75.162 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 033.101.007.000.

DESCRIÇÃO: Um terreno designado como sendo parte do lote nº 07 da quadra Q, localizado à Rua Flaminio Favero, no Jardim Palermo, medindo 6,01m de frente para a referida Rua Flaminio Favero, tendo nos fundos a largura de 5,82m, onde confina com o lote nº 02, e parte do lote nº 03, da frente aos fundos do lado direito de quem da rua olha para o mesmo, mede 25m e confronta com lote nº 06, e do lado esquerdo seguindo a mesma orientação, mede 24,699m, e confronta com parte do lote nº 07, da quadra Q, de propriedade de Valdemir Boer e sua mulher, encerrando a área de 146,98m².

OBSERVAÇÕES:

1) Há débitos de IPTU (R$ 30.095,01 em 30/08/2021).

2) Há indisponibilidade.

3) Há caução não baixada.

4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 109.912 DO 8º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, CONTRIBUINTE: 104.027.0068-5.

DESCRIÇÃO: A vaga de garagem simples nº 16 (tipo D) localizada no térreo do CONDOMÍNIO EDÍFICIO MIRANTE DO RIO VERDE, situado na Rua Rio Verde, nº 1265, no 4º Subdistrito - Nossa Senhora do Ó, contendo a área útil de 9,90m2, área comum coberta de 0,51m2 e área comum descoberta de 1,35m2, com a área total construída de 11,76m2, correspondendo-lhe uma fração ideal de 0,063% no terreno condominial e nas demais coisas comuns.

OBSERVAÇÕES: 

1) Imóvel ocupado.

2) Conforme informação do Condomínio do Edifício Mirante do Rio Verde, não existe na Convenção Condominial autorização para a venda de vaga de garagem para pessoas estranhas ao Condomínio. Conforme estipulado no artigo 1.331 do Código Civil: “...exceto os abrigos para veículos, que não poderão ser alienados ou alugados a pessoas estranhas ao condomínio, salvo autorização expressa na convenção de condomínio."

3) Há Hipoteca.

4) Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020.

5) Há Indisponibilidades.

6) Há outra Penhora.

7) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 35ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP: “...conforme dispõe o art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, que o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogam no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN e 908, § 1º do CPC).”

8) Só para condôminos.

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 6.329 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PIRACAIA-SP. CONTRIBUINTE/INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 30.58.069.017.00.000 (ATUAL, INF. Av.08).

DESCRIÇÃO: Lote de terreno de nº 31 (trinta e um), da Quadra B e respectiva residência nele edificada, situado na rua “A” (atualmente Rua Jose Bonetti, nº 216, conforme Of. Justiça) do Conjunto Habitacional denominado NÚCLEO RESIDENCIAL DE PIRACAIA, perímetro urbano desta cidade de Piracaia do Estado de São Paulo, com as seguintes medidas e confrontações: mede 11,80 (onze metros e oitenta centímetros) de frente, no alinhamento predial do arruamento; do lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede 23,50 (vinte e três metros e cinquenta centímetros) e confronta com o lote nº 30 (trinta); do lado esquerdo mede 23,50 (vinte e três metros e cinquenta centímetros) e confronta com o lote nº 32 (trinta e dois); e nos fundos mede 11,80 (onze metros e oitenta centímetros) confrontando com o lote nº 49 (quarenta e nove), encerrando a área de 277,30 metros quadrados. Conforme a averbação Av.02: “O imóvel residencial acima mencionado possui a área de 62,80 metros quadrados de área construída”. De acordo com observações do Oficial de Justiça em 07/03/2018: “Trata-se de uma casa. em rua com asfalto e calçamento, constando na Prefeitura área construída averbada de 163,34m”.

OBSERVAÇÕES:

1) HÁ OUTRA PENHORA;

2) HÁ INDISPONIBILIDADES;

3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 299.420 DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Nº CONTRIBUINTE: 169.128.0021-0.

DESCRIÇÃO: Terreno situado na Rua Campos Elísios, antiga Rua Treze, constante do lote 21 da quadra J, do loteamento denominado Jardim Olinda, no bairro do Campo Limpo, 29º Subdistrito – Santo Amaro, medindo 11,00m de frente, por 26,00m da frente aos fundos, de ambos os lados, tendo nos fundos a largura de 10,00m, encerrando a área total de 273,00m², confrontando pelo lado direito, de quem da via olha para o imóvel, com o lote 22, pelo lado esquerdo com o lote 20, e pelos fundos com parte dos lotes 16 e 17. Certificou o oficial de justiça em 02 de maio de 2018: “Benfeitorias não constantes na matrícula: há uma edificação construída, tipo galpão.

OBSERVAÇÕES:

1) Há débitos de IPTU.

2) Há outra penhora.

3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).

A METADE IDEAL DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 24.835 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO CAETANO DO SUL/SP, DE PROPRIEDADE DE DELIO MARINS PALACIO, CPF: 030.902.358-03, INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 04.015.310.

DESCRIÇÃO: A unidade autônoma designada apartamento nº 31, localizada de frente, no 3º andar do “Edifício Firenze”, situado na Rua Piauí, nº 800, na cidade e comarca de São Caetano do Sul, composto de sala de estar/jantar com varanda, hall social e lavabo, duas suítes com banheiros privativos e varandas, dois dormitórios simples com varandas, banheiro completo, hall de circulação, copa/cozinha com área de serviço e WC, correspondendo ao apartamento um depósito de nº 6 (adega), com a área real privativa de 197,9300 m², a área real comum de 66,7183 m², a área real total construída de 264,6483 m², e a fração ideal no terreno e demais coisas comuns do condomínio de 3,26295%, confrontando-se de quem da Rua Piauí olha para o edifício, pela frente e pelos lados direito e esquerdo, com a área de recuo do edifício, e pelos fundos com os poços dos elevadores e seus respectivos halls e caixa de escada. 

OBSERVAÇÕES: 

1) Imóvel OCUPADO.

2) Conforme Av. 3 da matrícula foi declarada a INEFICÁCIA da doação registrada sob nº 2, por ter sido feita em fraude à execução.

3) Há débitos de IPTU no importe de R$ 10.382,94, atualizado até 01/02/2022.

4) Não há débitos condominiais, atualizado até 01/02/2022. 

5) Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz da Vara do Trabalho de Ribeirão Pires: “...deverá constar no edital o percentual de 40% do valor da avaliação como lance mínimo e que o arrematante adquirirá o(s) bem(ns) livre(s) de quaisquer ônus.”

A PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 16,6666% DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 40.111 DO 8º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, DE PROPRIEDADE DE ALEX BASTOS CONVENTO. Nº CONTRIBUINTE: 091.174.0011-2.

DESCRIÇÃO: A parte ideal correspondente a 16,6666% do terreno situado à Rua Rosália de Castro, constituído pelo lote 389 da quadra 12 da Vila Campestre, no 42º Subdistrito – Jabaquara, medindo 8,00m de frente, por 33,00m da frente aos fundos, de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma largura da frente, encerrando a área de 264,00m², confrontando, pelo lado direito de quem do imóvel olha para a Rua, com o lote 338-A; pelo lado esquerdo, com a linha dos fundos dos lotes nºs 389-A, 390, 390-A e 391 e parte da linha dos fundos do lote nº 391-A e pelos fundos com o lote 392-A, todos da mesma quadra 12. De acordo com Av.2, foi construída uma área de 59,90m².

OBSERVAÇÕES:

1) Há indisponibilidade.

2) Há outras penhoras.

3) Há ação de execução de título extrajudicial.

4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).

PARTE IDEAL DE PROPRIEDADE DE ELSON NOBORU DOY E ANILCE TAEKO ENDO DOY EQUIVALENTE A 1/3 DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 70.239 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE Nº: 012.106.0434-5.  

DESCRIÇÃO: Parte ideal do apartamento nº 63, no 6º andar do Edifício Professor Arnaldo Rossi, sito na Rua Piracuama, nº 85, no 19º Subdistrito, Perdizes, contendo, dito apartamento, a área útil de 62,00m2 e a área comum de 10,00m2, totalizando a área construída de 72,00m2, correspondendo-lhe a fração ideal de 9,510m2 ou 1,47% no terreno do condomínio.

OBSERVAÇÕES:

1) HÁ OUTRA PENHORA.

2) HÁ INDISPONIBILIDADES.

3) HÁ CLÁUSULA DE INCOMUNICABILIDADE E IMPENHORABILIDADE.

4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).

DIREITOS DECORRENTES DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 109.016 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE Nº: 022.044.0393-8.

DESCRIÇÃO: Apartamento duplex nº 1501, localizado no 15º e 16º andares do Edifício Duplex Oggi, situado na Rua Ministro Ferreira, Alves, nº 330, no 19º Subdistrito – Perdizes, com a área privativa de 72,854m2, área comum de 52,380m2, perfazendo a área total de 125,234m2, correspondendo no terreno a fração ideal de 0,810%, cabendo-lhe o direito ao uso de 1 vaga indeterminada no 1º ou 2º subsolo, para estacionamento de automóvel de pequeno ou médio porte, com auxílio de manobrista.

OBSERVAÇÕES:

1) HÁ DÉBITOS DE IPTU.

2) HÁ OUTRAS PENHORAS.

3) HÁ INDISPONIBILIDADES.

4) HÁ DISTRIBUIÇÃO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (AV. 17).

5) HÁ OCUPANTES.

6) HÁ ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (saldo devedor: R$ 355.505,93 até 31/08/2020).

7) Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020.

8) Conforme despacho exarado pela Exma Juíza da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo: “

a) nos termos do parágrafo único do art. 130 do CTN e art. 78 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, sendo hipótese de sub-rogação dos débitos no preço, fica o bem imóvel arrematado nesta hasta pública desembaraçado das dívidas tributárias e fiscais de qualquer órgão da Administração Pública, inscritas ou não na dívida pública, geradas até a data da arrematação, de forma que esses encargos não serão transferidos aos arrematantes.

b) do mesmo modo, nos termos do disposto nos arts. 1.430 do CC e 908, § 1º do CPC, por força da aquisição originária da coisa, eventuais débitos que recaiam sobre o bem até a data da hasta pública, inclusive os de natureza propter rem (ex.: débitos condominiais), sub-rogam-se sobre o respectivo preço, observada a ordem de preferência; e

c) as despesas de transferência do bem penhorado, que não se enquadrem na previsão das alíneas antecedentes, tais como: custo de registro no Cartório de Registro de Imóveis, ITBI, transferência junto a órgão de trânsito, entre outras, correrão por conta do arrematante.

d) DO FATO GERADOR E DA BASE CÁLCULO DO ITBI: O fato gerador do ITBI só se aperfeiçoa com o registro da transmissão do bem imóvel. O cálculo deste imposto há de ser feito com base no valor alcançado pelos bens na arrematação, e não pelo valor da avaliação judicial”.

1) 01 (um) torno Rio Sulense, modelo TR -600. AVALIAÇÃO: R$ 18.000,00 - LANCE INICIAL (20%): R$ 3.600,00.

2) 01 (um) torno Romi, modelo IMOR III-520. AVALIAÇÃO: R$ 76.000,00 - LANCE INICIAL (20%): R$ 15.200,00.

De acordo com informações do Oficial de Justiça em 10/08/2021: “Ambos em bom estado de funcionamento”.