559º Leilão Judicial Unificado do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

40 (quarenta) calças jeans, tamanhos 10 à 12. Valor unitário R$ 70,00 (setenta reais), subtotalizando R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos )

Local dos bens: Rua Domingos de Morais, nº 1322 - São Paulo/SP.

Leiloeiro Oficial: José Valero Santos Junior.

Comissão do Leiloeiro: 5%.

50 (cinquenta) conjuntos de pijama flanelado (blusa manga longa e calça); tamanhos 1/2/3 com cores e estampas variadas. Valor unitário R$ 60,00 (sessenta reais), subtotalizando R$ 3.000,00 (três 

Local dos bens: Rua Domingos de Morais, nº 1322 - São Paulo/SP.

Total da avaliação: R$ 22.091,00 (vinte e dois mil, noventa e um reais).

Lance mínimo do leilão: 20%.

Leiloeiro Oficial: José Valero Santos Junior.

Comissão do Leiloeiro: 5%.

01 (uma) máquina de lavar roupa antiga, sem número e marca aparente, formato cilindro composta de 2 peças e motor, funcionando, regular estado de conservação. Avaliação: R$ 3.000,00 (três mil reais).

01 (uma) Cadeira extensora, marca NAUTICUS.

01 (uma) Remada alta tubular, marca GERVASPORT.

01 (uma) empilhadeira marca Hyster, modelo h 80, capacidade para 4 toneladas, identificada pelo nº 03 de fábrica, em péssimo estado de conservação.

1) 60 (sessenta) calças moletom felpado, tamanhos 10 a 16; cores e marcas variadas, masculinas. Valor unitário R$ 60,00 (sessenta reais), subtotalizando R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais)

Local dos bens: Rua Domingos de Morais, nº 1322 - São Paulo/SP.

Leiloeiro Oficial: José Valero Santos Junior.

Comissão do Leiloeiro: 5%.

01 (um) aparelho de “teste de Muller”, marca Mecatécnica, modelo MT/M. O. L. A. B, número 477/60, 1987/12, em razoável estado de conservação.

04 (quatro) motores elétricos para máquina vincadeira modelo 2, marca PCMC do Brasil, em razoável estado de conservação.

A METADE IDEAL DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 147.665 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ITANHAÉM/SP, DE PROPRIEDADE DE LUCIO GARREFA. DESCRIÇÃO: A metade ideal do lote de terreno nº 012 da quadra X-86 do Jardim Guanabara, município de Mongaguá, medindo 10,00m de frente para a Alameda Dália, por 25,00m da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, encerrando a área de 255,00m², confrontando de um lado com o lote 11, de outro lado com o o lote 13 e nos fundos com o lote 29.

OBSERVAÇÕES: 1) Há outra penhora.

2) Há indisponibilidade.

3) Certificou o oficial de justiça em 24 de setembro de 2019: “Benfeitorias: O imóvel é um lote de terreno com mata nativa em seu interior. A Alameda Dália não está aberta nesta quadra e não há acesso ao imóvel”.

4) Certificou o oficial de justiça em 27 de agosto de 2021: “me dirigi ao Setor de IPTU da Prefeitura de Monguagá, onde conversei com a atendente (…) a qual declarou a inexistência de cadastro do lote 12, da quadra X-86, do Jardim Guanabara e por consequência, a não incidência do imposto territorial urbano. Esta ainda questionou a encarregada do setor (…). Esta conformou a inexistência cadastral e alegou que a causa é a falta de abertura total do loteamento Jardim Guanabara, o qual tem acesso somente até a quadra 8”.

5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).

VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais)

01 (uma) máquina coladeira de borda, Maksiwa, máquina de acabamento.

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 137.848 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ITANHAÉM/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 039.044.017.0000.068907.

DESCRIÇÃO: O lote de terreno nº 017 da quadra 044 do Jardim Anchieta – Itanhaém, gleba G, município de Itanhaém, medindo 10,00m de frente para a Rua 153; por 25,00m da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, encerrando a área de 250,00m², confinando do lado direito com o lote 16, do lado esquerdo com o loote 18, e nos fundos com o lote 06. Certificou o oficial de justiça em 19 de agosto de 2021: “Localização: Rua 153, lote 17, quadra 44, Gleba G, Jardim Anchieta (lado morro), em Itanhaém/SP. Benfeitorias: O imóvel é um lote de terreno com mata nativa em seu interior, sem demarcação e sem acesso. A Rua 153 não está aberta”.

OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU (R$ 4.349,86 em 23/08/2021).

2) Há indisponibilidade.

3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).

1) 01 (uma) máquina de secar a gás, marca kodama, funcionando, antiga, regular estado conservação, sem nº identificação aparente, cor azul bebê. Avaliação: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 

04 (quatro) microcomputadores “desktop” marca Dell, Modelo Optiplex 390, processador Intel Core i3, Empresarial, S. O. Windows 7 Pro, 4 GB RAM, sem unidade óptica, fabricados em 2011 e 2012, Service Tags: 8LFN6S1, FHW42V1, HQW42V1, GPGN6S1. De acordo com informações do Oficial de Justiça em 03/08/2021: “com sinais de uso, poeira, mas em funcionamento”. Avaliado em R$ 1.000,00 (mil reais) cada.

01 (um) Transport elíptico, marca LION FITNESS, modelo LF200.

01 (um) Leg Press 90 graus, marca NAUTICUS.

01 (um) Leg Press 45 graus, marca NAUTICUS.

VEÍCULO DE PLACA: EZL1385, RENAVAM: 461.664.720, CHASSI: 9BM382155CB851135. CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 04.828.667/0001-38. DESCRIÇÃO: ONIBUS marca/modelo M.BENZ/INDUSCAR MONDEG A, ano de fabricação/modelo 2012/2012, a DIESEL, cor BRANCA. De acordo com informações do Oficial de Justiça em 25/08/2021: “Estado Geral do Veículo: Em perfeito estado de conversação e funcionamento, e em circulação, pertencente à frota da empresa”. OBSERVAÇÕES: 1) Há Restrição Judiciária: BLOQ. RENAJUD - TRANSFERÊNCIA; 2) HÁ Restrição Administrativa: VEICULO C/ BLOQUEIOS DIVERSOS; 3) Conforme despacho do Juízo da Execução: “Saliente-se que, ainda que existam débitos tributários sobre a propriedade não pagos pela executada, diante da natureza de aquisição originária, o bem será recebido pelo arrematante livre e desembaraçado daqueles encargos, uma vez que o adquirente originário não pode se tornar responsável por dívidas que existiam antes da data da alienação judicial. Dessa forma, a arrematação não gerará vinculação das dívidas anteriores à pessoa do adquirente, e sim ao preço obtido com a arrematação, conforme clara exegese do § único do art. 130 do CTN. Esclareço, por fim, que esse entendimento não importa em se decretar pura e simplesmente a extinção do débito anterior, na medida em que este poderá ser cobrado pelo credor tributário diretamente do antigo proprietário, pela forma que julgar mais adequada à defesa de seus interesses”.

01 (um) conjunto de máquinas para embalagem plastificadora, contendo uma plastificadora, uma esteira de lona e dois alimentadores de plástico, marca Ral-Tec, aparentemente em razoável estado de conservação.

04 (quatro) peças de estação de controle de temperatura montada, marca Vapor total, em razoável estado de conservação.

1) 02 (dois) carrinhos macaco tipo jacaré, cor verde, com capacidade máxima de 2 toneladas, avaliado cada um em R$ 1.000,00 (mil reais), AVALIAÇÃO: R$ 2.000,00 - LANCE INICIAL (20%): R$ 400,00

2) 01 (uma) máquina politriz, marca Dewalt, cor amarela, AVALIAÇÃO: R$ 1.000,00 - LANCE INICIAL (20%): R$ 200,00

3) 01 (um) carrinho tipo girafa, cor verde, com capacidade máxima para 500kg, AVALIAÇÃO: R$ 2.000,00 - LANCE INICIAL (20%): R$ 400,00

4) 01 (uma) prensa manual, cor azul, sem maiores especificações aparentes, AVALIAÇÃO: R$ 1.000,00 - LANCE INICIAL (20%): R$ 200,00

5) 01 (um) esmeril, com motor weg de ½ cv, AVALIAÇÃO: R$ 300,00 - LANCE INICIAL (20%): R$ 60,00

Certificou o oficial de justiça em 01 de setembro de 2021: “todos os bens estavam aparentemente em bom estado de conservação e em funcionamento”.

Valor Total da Avaliação: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais).

Local dos bens: Rua Novo Hamburgo, nº 196, Jardim Gonçalves, Itaquaquecetuba/SP.

Total da avaliação: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais).

Lance mínimo do leilão: 20%

Leiloeiro Oficial: José Valero Santos Junior.

Comissão do Leiloeiro: 5%.

1) 01 (uma) máquina de secar a gás, marca kodama, funcionando, antiga, regular estado conservação, sem nº identificação aparente, cor azul bebê. AVALIAÇÃO: R$ 4.000,00 - LANCE INICIAL (20%): R$ 800,00

2) 01 (uma) máquina de lavar roupa antiga, sem número e marca aparente, formato cilindro composta de 2 peças e motor, funcionando, regular estado de conservação. AVALIAÇÃO: R$ 3.000,00 - LANCE INICIAL (20%): R$ 600,00

Avaliação total: R$ 7.000,00 (sete mil reais).

Local dos bens: Rua do Barão Bananal, nº 696, Vila Pompeia, São Paulo/SP

Total da avaliação: R$ 7.000,00 (sete mil reais)

Lance mínimo do leilão: 20%

Leiloeiro Oficial: José Valero Santos Junior

Comissão do Leiloeiro: 5%.

01 (um) Cross Over profissional, sem marca aparente.

01 (uma) impressora industrial marca Mimaky, série 160S, F12AB623, à base d’água, com saída de 1,60m, avaliada em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).

Certificou o oficial de justiça em 30 de setembro de 2021: “auto de reavaliação como sucata”.

BEM REMOVIDO AO DEPÓSITO DO LEILOEIRO JUDICIAL JULIO ABDO COSTA CALIL, SITUADO À RUA ANTÔNIO BATTISTINI, Nº 480, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP.

VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).

Local dos bens: Rua Antônio Battistini, nº 480, São Bernardo do Campo/SP.

Total da avaliação: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).

Lance mínimo do leilão: 20%

Leiloeiro Oficial: José Valero Santos Junior.

Comissão do Leiloeiro: 5%.

3) 01 (uma) lavadora de pisos profissional, marca Karcher, modelo BD 530, elétrica, 220 Volts, cor amarela, sem numeração aparente, com rodo. Conforme certidão do Oficial de Justiça em 15/09/2021: “Em bom estado e funcionamento”. Avaliada em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). 

VEÍCULO DE PLACA CPX-4006, RENAVAM: 682.770.248, CHASSI: 9BD178016V0402002. CPF DO PROPRIETÁRIO: 038.545.768-54. DESCRIÇÃO: 01 (um) veículo FIAT/Palio ED, 1997/1997, gasolina, vermelho. Certificou o Oficial de Justiça em 20/11/2020: “Estado geral do veículo: Algumas marcas na lataria, em regular utilização.”

OBSERVAÇÕES: 1. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQUEIO RENAJUD – TRANSFERÊNCIA.

2. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).

Valor Total da Avaliação: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

01 (uma) máquina de corte e vinco, plana, fabricante China Máquinas, aparentemente em razoável estado de conservação.

01 (um) torno mecânico, marca Romi, modelo MVH-400, sem dispositivo de segurança. em razoável estado de conservação.

01 (um) Leg Press horizontal, sem marca aparente.

01 (uma) estação aparelhos com três puxadores e uma remada, marca NAUTICUS.

01 (uma) máquina de corte e vinco, marca J.A.T.O., plana, 2000mm x 2500mm, aparentemente em razoável estado de conservação.

250 armações de óculos em acetato, de modelos variados e cores variadas, importados, avaliados em R$ 40,00 (quarenta reais) cada armação.