558º Leilão Judicial Unificado do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

01 (um) maquinário pórtico hidráulico, modelo 22A, marca 4 Point Lift Systems, composto de 4 sistemas hidráulicos e 2 vigas para suspensão de cargas pesadas, capacidade de 400 toneladas, acompanha sistema de propulsão (comando). De acordo com informações do oficial de justiça em 12/05/2021: “Em bom estado de conservação e funcionamento”. 

25 bola perolizada 8, código 160, avaliadas cada uma em R$ 15,72 (quinze reais e setenta e dois centavos).

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 153.079 DO 4º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, CONTRIBUINTE: 014.044.0009-5.

DESCRIÇÃO: Prédio para residência e respectivo terreno situados na Rua Argentina, nº 253, antigo nº 9, bairro do Jardim América, no 28º Subdistrito Jardim Paulista, medindo 36,40m de frente para a Rua Argentina, por 50,00m da frente aos fundos e 29,55m nos fundos, perfazendo a área de 1.648,75m², confrontando pelo lado esquerdo com propriedade de Bruno Holfhaquel, pelo lado direito com propriedade de José Nicola Matarazzo e pelos fundos, do lado direito com propriedade de Liscio de Tal e pela esquerda, com propriedade de Afonseca Lara. Conforme Av.01, existe inscrito o memorial de loteamento do bairro Jardim América em que figura como loteadora a City of São Paulo Improvements And Freehold Land Company Limited, de acordo com o Decreto Lei nº 58 de 10 de dezembro de 1.937, constando condições edilícias e de uso. 

OBSERVAÇÕES: 

1) IMÓVEL OCUPADO.

2) HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 4.196.045,20).

3) Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz da 53ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP: “...

O arrematante adquirirá o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU

e IPVA, devendo tais débitos se sub-rogarem no preço da hasta, nos termos dos artigos 130,

parágrafo único, e 186, do CTN, cc art. 908, §1º, do CPC/2015. Caso o valor da arrematação

seja maior do que o presente débito em execução, o valor remanescente deverá ser colocado à disposição das demais Varas do Trabalho, ante a preferência estabelecida no art. 186, do CTN. Na ausência de interesse ou remanescendo valores, expeça-se ofício informando a reserva do valor nos autos ao órgão fiscal competente, para que este possa providenciar o ajuizamento de execução fiscal para satisfação de seu crédito...”

IPTU atualizado até 11/01/2022, R$ 4.315.284,63.

30 bolas brilhante 8, código 164, avaliadas cada uma em R$ 15,72 (quinze reais e setenta e dois centavos).

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 48.013 DO 7º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP. CONTRIBUINTE Nº 031.048.0014-6.

DESCRIÇÃO: UM TERRENO (atualmente há edificação, nº 2036, conforme Av.4 e conforme Of. Justiça) situado à rua Itaqueri, esquina com a Avenida Cassandoca, lote nº 175, da quadra nº 9, no 33º SUBDISTRITO-ALTO DA MOOCA, de formato irregular, medindo 6,50m de frente, naquela rua, por 23,50m, do lado da Avenida Cassandoca, estando descontado na esquina o canto chanfrado; de outro lado mede 26,00m dividindo com o lote nº 176, de propriedade de Nachmann Helcer, tendo nos fundos a largura de 11,50m, onde divide com o lote nº 172, de propriedade de Nachmann Helcer, encerrando a área de 250,00m2. Conforme a averbação Av.4: “CONSTA que no terreno desta matrícula, foi edificado UM PRÉDIO (posto de serviços) com a área construída de 246,00m2, e que recebeu o nº 1.036”. De acordo com informações do Oficial de Justiça em 20/07/2021: “Nº do Contribuinte da PMSP: 031.048.0014-6 (segundo o número de contribuinte da PMSP o imóvel está localizado na Avenida Cassandoca, nº 1036 e não na Rua Itaqueri, nº 1036). Endereço atualizado: Rua Itaqueri esquina com Avenida Cassandoca, no. 1036, Alto da Mooca – CEP- 03178-001. Benfeitorias não constantes na matrícula: foi edificado no local um posto de combustíveis sem bandeira de distribuidora de combustíveis denominado Auto Posto Pantera”.

OBSERVAÇÕES:

1) HÁ INDISPONIBILIDADE;

2) HÁ DÉBITOS DE IPTU (exercício 2021: R$ 772,27, valor atualizado até 28/10/2021; e dívida ativa: R$ 2.913,12, valor atualizado até 28/10/2021);

3) HÁ CLÁUSULA DE INCOMUNICABILIDADE NÃO BAIXADA (conforme Av.6);

4) IMÓVEL OCUPADO (POR LOCAÇÃO) NA DATA DA AVALIAÇÃO (EM 20/07/2021);

5) Conforme despacho da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, de 01/06/2021 (ID. 3747b6b): “7) Deve constar no EDITAL DE HASTA que: a) nos termos do parágrafo único do art. 130 do CTN e art. 110 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, sendo hipótese de sub-rogação dos débitos no preço, fica o bem imóvel arrematado nesta hasta pública desembaraçado das dívidas tributárias e fiscais de qualquer órgão da Administração Pública, inscritas ou não na dívida pública, geradas até a data da arrematação, de forma que esses encargos não serão transferidos aos arrematantes; (...) “c) as despesas de transferência do bem penhorado, que não se enquadrem na previsão das alíneas antecedentes, tais como: custo de registro no Cartório de Registro de Imóveis, ITBI, transferência junto a órgão de trânsito, entre outras, correrão por conta do arrematante”.

45 bolas cx spiderman, código 531, avaliadas cada uma em R$ 6,68 (seis reais e sessenta e oito centavos).

13 (treze) peças de quartzo preto Stellar, cada uma medindo 4,27m², perfazendo o total de 55,51m², com valor de R$ 1.498,00 por m², avaliado o conjunto em R$ 83.153,98 (oitenta e três mil, cento e cinquenta e três reais e noventa e oito centavos).

150 bolas cx ben 10, código 315, avaliadas cada uma em R$ 6,68 (seis reais e sessenta e oito centavos).

14 (quatorze) peças de pedra sabão, cada uma medindo 2,88m x 1,92m, perfazendo o total de 77,42m², com valor de R$ 1.400,00 por m², avaliado o conjunto em R$ 108.388,00 (cento e oito mil, trezentos e oitenta e oito reais).

50 bolas E.V.A ben 10 – V, código 316, avaliadas cada uma em R$ 13,17 (treze reais e dezessete centavos).

14 (quatorze) peças de mármore branco rajado do estoque rotativo, cada uma medindo 5,50m², perfazendo o total de 77m², com valor de R$ 498,00 por m², avaliado o conjunto em R$ 38.346,00 (trinta e oito mil, trezentos e quarenta e seis reais).

65 bolas E.V.A spiderman – V, código 377, avaliadas cada uma em R$ 13,17 (treze reais e dezessete centavos).

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 155.342 DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP. CONTRIBUINTE NºS 071.243.0103-3 e 071.243.0104-1.

DESCRIÇÃO: UM PRÉDIO E RESPECTIVO TERRENO situado a rua “C” (atualmente Rua Augusto Viana de Castelo, nºs 173/175/177, conforme Of. Justiça e conforme Av.1), sob nº 28, lote 28 da quadra 3, da Vila Basileia, no 8º Subdistrito - Santana, medindo 10,00 metros de frente, por 34,20 metros do lado direito, de quem da rua olha para o imóvel, confrontando com o lote nº 27, do lado esquerdo, seguindo-se a mesma orientação mede 31,37 metros, confrontando com o lote 29, tendo nos fundos a largura de 25,33 metros em linha quebrada, confrontando com quem de direito, sendo os lotes confrontantes de propriedade de Claudio de Souza Novaes e sua mulher Maria Aparecida Faria Novaes. Conforme a averbação Av.1: “a) a rua “C” para qual faz frente o imóvel desta matrícula, é atualmente denominada Rua Augusto Viana de Castelo; e, b) o imóvel objeto da mesma, atualmente confronta do lado direito de quem da rua Augusto Viana de Castelo olha para o imóvel com o prédio nº 179 (matrícula nº 123.960), do lado esquerdo com o prédio nº 169 (matrícula 1.502), e nos fundos com os prédios nºs 474 e 468 (matrícula 99.439), com o prédio nº 454 (matrícula nº 145.812), com o prédio nº 444 (matrícula nº 30.806) e com o prédio nº 432 (matrícula nº 63.898), todos da Rozo Lagoa”. De acordo com informações do Oficial de Justiça em 12/08/2021: “Endereço atualizado: Rua Augusto Viana da Castelo, 173/175/177”.

OBSERVAÇÕES:

1) HÁ ARROLAMENTO;

2) HÁ INDISPONIBILIDADES;

3) HÁ DÉBITOS DE IPTU (referente ao Contribuinte nº 071.243.0103-3: exercício 2021: R$ 717,27 e dívida ativa: R$ 2.032,80, valores atualizados até 28/10/2021; referente ao Contribuinte nº 071.243.0104-1: exercício 2021: R$ 110,03 e dívida ativa: R$ 2.249,06, valores atualizados até 28/10/2021);

4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).

48 bolas EVA 8 Morang., código 386, avaliadas cada uma em R$ 13,17 (treze reais e dezessete centavos).

VEÍCULO DE PLACA FEJ7973, RENAVAM: 01.110.865.845, CHASSI: 94DBCAN17HB114405, CPF DO PROPRIETÁRIO: 662.110.938-53.

DESCRIÇÃO: um automóvel marca/modelo NISSAN/VERSA 16UNIQUECVT, na cor cinza, álcool/gasolina, ano de fabricação/modelo 2017/2017. De acordo com informações do oficial de justiça em 21/08/2021: “(...) veículo se encontra em bom estado de conservação – apresenta uma batida de pequena monta no para-choque dianteiro esquerdo”.

OBSERVAÇÕES:

1) HÁ DÉBITOS DE IPVA (R$ 2.506,16 até 28/10/2021).

2) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD - TRANSFERENCIA.

3) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2020).

4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).

50 bolas cx moranguinho, código 388, avaliadas cada uma em R$ 6,68 (seis reais e sessenta e oito centavos).

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 102.319 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PRAIA GRANDE/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 2.04.11.037.005.0001-5.

DESCRIÇÃO: Terreno constituído de parte do lote 05, da quadra 37, da Vila Tupiry – Segunda Gleba, na cidade de Praia Grande, medindo 5,75m de frente para a Rua Abaetê, por 25,00m da frente aos fundos, de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, encerrando a área de 143,00m², confrontando de quem da referida rua olha para o imóvel, do lado direito com parte do remanescente do lote 05, onde acha-se construída a casa 02 da planta, do lado esquerdo com os lotes 03 e 04, e nos fundos com parte do lote 16. De acordo com Av.01, foi construída uma casa residencial térrea geminada número 01 da planta, com a área de 57,40m², que recebeu o número 321 da Rua Abaetê. Certificou o oficial de justiça em 25 de agosto de 2021: “Trata-se de 01 casa composta de sala, cozinha, banheiro social, 02 dormitórios, sendo 01 suíte, corredor lateral com lavanderia e garagem coberta para 02 veículos. O imóvel está em bom estado de conservação”.

OBSERVAÇÕES:

1) Há débitos de IPTU (R$ 4.807,69 em 19/05/2021).

2) Há indisponibilidade.

3) Imóvel ocupado.

4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).

24 bolas eva 8 barbie, código 273, avaliadas cada uma em R$ 13,17 (treze reais e dezessete centavos).

90 bolas cx barbie, código 543, avaliadas cada uma em R$ 6,68 (seis reais e sessenta e oito centavos).

50 bolas cx princesas, código 565, avaliadas cada uma em R$ 6,68 (seis reais e sessenta e oito centavos).

100 bolas traco princesas, código 566, avaliadas cada uma em R$ 2,41 (dois reais e quarenta e um centavos).

75 bolas cx carros, código 578, avaliadas cada uma em R$ 6,68 (seis reais e sessenta e oito centavos).

100 bolas traco carro, código 579, avaliadas cada uma em R$ 2,41 (dois reais e quarenta e um centavos).

60 bolas cx minnie, código 617, avaliadas cada uma em R$ 6,68 (seis reais e sessenta e oito centavos).

50 bolas eva 8 minnie, código 661, avaliadas cada uma em R$ 14,17 (quatorze reais e dezessete reais).

50 bolas eva 8 princesas, código 663, avaliadas cada uma em R$ 14,17 (quatorze reais e dezessete reais).

50 bolas eva 8 carros, código 667, avaliadas cada uma em R$ 14,17 (quatorze reais e dezessete reais).

30 bolas confete N:8, código 166, avaliadas cada uma em R$ 19,99 (dezenove reais e noventa e nove centavos).

8 bolas volley ball – eva, código 170, avaliadas cada uma em R$ 105,84 (cento e cinco reais e oitenta e quatro centavos).

8 bolas futebol – eva, código 171, avaliadas cada uma em R$ 105,84 (cento e cinco reais e oitenta e quatro centavos).

7 bolas mega ball – eva, código 176, avaliadas cada uma em 153,13 (cento e cinquenta e três reais e treze centavos).

30 bolas N:8 vinil campeão, código 187, avaliadas cada uma em R$ 29,48 (vinte e nove reais e quarenta e oito centavos).