558º Leilão Judicial Unificado do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
ID: 17987
Edital: PJE
Publicação: 09/11/2021
Cartório: N/D
Processo: 1000784-35.2016.5.02.0028
Exequente: Jennifer Keyth Diana Gonçalves da Silva
Executado: Serviços Esportivos LTDA
01 (uma) bicicleta de spinning, marca Keiser, modelo M3i, nº do modelo 005506BBC, avaliada em R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).
Local: Rua Alameda Casa Branca, 910, Jardim Paulista, São Paulo, SP
Documentos
ID: 18010
Edital: PJE
Publicação: 09/11/2021
Cartório: N/D
Processo: 1000507-19.2018.5.02.0264
Exequente: Luiz Alberto de Sousa Araujo
Executado: Comercial e Distribuidora Refox - Frango LTDA - ME
VEÍCULO DE PLACA DUO8310, RENAVAM: 117.537.616.
VEÍCULO DE PLACA DUO8310, RENAVAM: 117.537.616, CHASSI: 9BD25504998850446, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 03.836.226/0001-15.
DESCRIÇÃO: um automóvel marca/modelo FIAT/FIORINO FLEX, na cor branca, álcool/gasolina, ano de fabricação/modelo 2008/2009.
OBSERVAÇÕES:
1) HÁ DÉBITOS DE IPVA (R$ 821,72 até 28/09/2021).
2) HÁ DÉBITOS DE MULTA (R$ 576,15 até 28/09/2021).
3) HÁ RESTRIÇÃO FINANCEIRA: CAIXA ECON FEDERAL (alienação fiduciária).
4) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: AVERBAÇÃO CPC.
5) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2019).
6) Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020. 7. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
Local: Rua Doutor Vital Brasil, 765, Taboão, São Bernardo do Campo, SP
Documentos
ID: 18002
Edital: PJE
Publicação: 09/11/2021
Cartório: N/D
Processo: 1002119-81.2017.5.02.0084
Exequente: Sind Empregados Estabelecimentos Bancarios de São Paulo
Executado: Adriana Petriccione
VEÍCULO DE PLACA FIT5001-SP, RENAVAM: 693.528.796.
VEÍCULO DE PLACA FIT5001-SP, RENAVAM: 693.528.796, CHASSI: WDBHA18W5WF697085. CPF DO PROPRIETÁRIO: 180.458.428-22.
DESCRIÇÃO: 01 (um) veículo I/MERCEDES C180 HA18W, 1998/1998, gasolina, cor branca. Certificou o Oficia de Justiça em 22/08/2021: “que está em condições de funcionamento, necessitando trocar a bateria. Os principais aspectos considerados na apreciação de um automóvel usado, tais como lataria, pintura, carroceria, motor e pneus parecem íntegros e condizentes com o uso natural por volta de 23 anos.”
OBSERVAÇÕES:
1) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQUEIO RENAJUD - TRANSFERÊNCIA.
2) HÁ DÉBITO DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2020).
3) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 84ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP: “...eventuais débitos referentes aos veículos supra serão suportados pelo arrematante.”
Local: Rua Carolina do Norte, 889, Vargem Grande Paulista, SP
ID: 18017
Edital: PJE
Publicação: 09/11/2021
Cartório: N/D
Processo: 1000266-57.2020.5.02.0302
Exequente: Leonardo Mauricio Nascimento e Oliveira
Executado: Rejane da Silva - Lavanderia
VEÍCULO DE PLACA ENA4745, RENAVAM: 192364677.
VEÍCULO DE PLACA ENA4745, RENAVAM: 192364677, CHASSI: 8A1FC1Y15AL386875, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 10.915.683/0001-60.
DESCRIÇÃO: Veículo marca/modelo I/RENAULT KGOO EXPRESS16, tipo caminhonete, na cor branca, ano de fabricação/modelo 2009/2009, combustível álcool/gasolina.
OBSERVAÇÕES:
1) HÁ DÉBITOS DE MULTAS.
2) HÁ BLOQUEIO RENAJUD – CIRCULAÇÃO.
3) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO.
4) HÁ ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.
5) Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020. 6) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
Local: Rua Washington, 253, Centro, Guarujá, SP
ID: 18000
Edital: PJE
Publicação: 09/11/2021
Cartório: N/D
Processo: 1000227-91.2019.5.02.0303
Exequente: Patricia de Sousa Silva
Executado: Irineu Tonom
VEÍCULO DE PLACA FMG-5145, RENAVAM: 698.025.369.
VEÍCULO DE PLACA FMG-5145, RENAVAM: 698.025.369, CHASSI: 9BD372110E4042175. CPF DO PROPRIETÁRIO: 039.930.948-91.
DESCRIÇÃO: 01 (um) veículo FIAT/SIENA EL 1.0 FLEX, 2013/2014, cor prata. Certificou o Oficial de Justiça em 21/08/2021: “em bom estado de conservação."
ESTADO GERAL DO VEÍCULO:
Porta do motorista com pequeno amassado
Paralama traseiro direito com pequeno amassado.
OBSERVAÇÕES:
1. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQUEIO RENAJUD - TRANSFERÊNCIA.
2. Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz da 3ª Vara do Trabalho de Guarujá/SP: “...o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPVA, eis que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN e 908, parágrafo 1º do CPC).”
Local: Rua Aurélio Sório, 45, Guaiúba, Guarujá, SP
ID: 17976
Edital: PJE
Publicação: 08/11/2021
Cartório: N/D
Processo: 1000508-41.2016.5.02.0242
Exequente: Arnaldo da Silva Lima
Executado: Distribuidora de Pescados e Armazenagem New Fish - Eireli
VEÍCULO DE PLACA EIC9A51 (PLACA ANTERIOR EIC9051), RENAVAM: 135.849.993.
VEÍCULO DE PLACA EIC9A51 (placa anterior EIC9051), RENAVAM: 135.849.993, CHASSI: 9BGXH80N09C184460, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 12.493.897/0002-00.
DESCRIÇÃO: um veículo marca/modelo GM/Montana Sport, na cor vermelha, álcool/gasolina, ano de fabricação/modelo 2009/2009.
OBSERVAÇÕES:
1) HÁ DÉBITOS DE MULTA (R$ 331,80 até 20/09/2021).
2) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD – TRANSFERENCIA.
3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
Local: Rua Peçanha, 98, Jardim Recanto Suave, Cotia, SP
ID: 17915
Edital: PJE
Publicação: 04/11/2021
Cartório: N/D
Processo: 0198300-89.2010.5.02.0384
Exequente: Fabiana Barbosa
Executado: Nodaji Games - Produção e Administração de Eventos e Comercio LTDA
VEÍCULO PLACA CKM 5800 - SÃO PAULO/SP, RENAVAM 684.464.500.
Veículo PLACA CKM 5800 - São Paulo/SP, RENAVAM 684.464.500. CPF do proprietário: 217.955.458-36. DESCRIÇÃO: um AUTOMÓVEL importado, marca /modelo BMW/740I GF 81, na cor preta, a gasolina, ano de fabricação/modelo 1996 /1996. De acordo com informações do oficial de justiça em 22/10/2021: “encontra-se com 223.921 km rodados, e em regular estado de conservação e funcionamento; o paralama traseiro lado passageiro e o paralama dianteiro lado motorista, encontram-se com pequenas avarias”.
OBSERVAÇÕES:
1) Veículo com débitos de multas e licenciamento;
2) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus Assinado eletronicamente por: MI RAN KIM - Juntado em: 11/11/2021 12:46:07 - 498c37f Fls.: 2 tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
Local: Rua Prates, 391, Bom Retiro, São Paulo, SP
Documentos
ID: 18462
Edital: PJE
Publicação: 06/01/2022
Cartório: N/D
Processo: 1000734-89.2021.5.02.0462
Exequente: Ana Thoms Salvi
Executado: Guia Mais Marketing Digital LTDA
1) 100 (CEM) UNIDADES DE TABLET SAMSUNG GALAXY TAB 2 10.1 GT – P 5100 EG WIFI 16GB. Avaliada cada unidade em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), totalizando R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); AVALIAÇÃO: R$ 45.000,00 - LANCE INICIAL (20%): R$ 9.000,00.
2) 05 (CINCO) CPU HP 6200 4GB RAM HD 500GB. Avaliada cada uma em R$ 900,00 (novecentos reais), totalizando R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); AVALIAÇÃO: R$ 4.500,00 - LANCE INICIAL (20%): R$ 900,00.
Local: Rua do Túne, 25, São Bernardo do Campo, SP
ID: 17974
Edital: PJE
Publicação: 08/11/2021
Cartório: N/D
Processo: 1000734-89.2021.5.02.0462
Exequente: Ana Thoms Salvi
Executado: Guia Mais Marketing Digital LTDA
100 (CEM) UNIDADES DE TABLET SAMSUNG GALAXY TAB 2 10.1 GT - P 5100 EG WIFI 16GB. Avaliada cada unidade em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), totalizando R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
Local: Rua do Túnel, 25, São Bernardo do Campo, SP
Documentos
ID: 18503
Edital: PJE
Publicação: 10/01/2022
Cartório: N/D
Processo: 0221500-81.2005.5.02.0035
Exequente: Special Collection MW Confecções LTDA
Executado: Walter Serafim da Mata
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 109.912 DO 8º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP.
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 109.912 DO 8º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, CONTRIBUINTE: 104.027.0068-5.
DESCRIÇÃO: A vaga de garagem simples nº 16 (tipo D) localizada no térreo do CONDOMÍNIO EDÍFICIO MIRANTE DO RIO VERDE, situado na Rua Rio Verde, nº 1265, no 4º Subdistrito - Nossa Senhora do Ó, contendo a área útil de 9,90m2, área comum coberta de 0,51m2 e área comum descoberta de 1,35m2, com a área total construída de 11,76m2, correspondendo-lhe uma fração ideal de 0,063% no terreno condominial e nas demais coisas comuns.
OBSERVAÇÕES:
1) Imóvel ocupado.
2) Conforme informação do Condomínio do Edifício Mirante do Rio Verde, não existe na Convenção Condominial autorização para a venda de vaga de garagem para pessoas estranhas ao Condomínio. Conforme estipulado no artigo 1.331 do Código Civil: “...exceto os abrigos para veículos, que não poderão ser alienados ou alugados a pessoas estranhas ao condomínio, salvo autorização expressa na convenção de condomínio."
3) Há Hipoteca.
4) Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020.
5) Há Indisponibilidades.
6) Há outra Penhora.
7) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 35ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP: “...conforme dispõe o art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, que o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogam no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN e 908, § 1º do CPC).”
8) Só para condôminos.
Local: Rua Rio Verde, 1265, Vila Bruna, São Paulo, SP
Documentos
ID: 18466
Edital: PJE
Publicação: 07/01/2022
Cartório: N/D
Processo: 1000239-17.2016.5.02.0431
Exequente: Eric de Castro Rodrigues
Executado: MPA - Controles e Automação Eireli - EPP
1. 01 (uma) licença de software para automação ALERTON, BT-KEY-UNL-U. AVALIAÇÃO: R$ 40.000,00 - LANCE INICIAL (20%): R$ 8.000,00.
2. 01 (um) controlador global para automação Comfort Point, marca HoneyWell. AVALIAÇÃO: R$ 15.000,00 - LANCE INICIAL (20%): R$ 3.000,00.
Local: Rua Carneiro de Campo, 257, Santo André, SP
ID: 17988
Edital: PJE
Publicação: 09/11/2021
Cartório: N/D
Processo: 1000239-17.2016.5.02.0431
Exequente: Eric de Castro Rodrigues
Executado: MPA - Controles e Automação Eireli
01 (uma) licença de software para automação ALERTON, BT-KEY-UNL-U.
Local: Rua Carneiro de Campo, 257, Santo André, SP
ID: 17989
Edital: PJE
Publicação: 09/11/2021
Cartório: N/D
Processo: 1000239-17.2016.5.02.0431
Exequente: Eric de Castro Rodrigues
Executado: MPA - Controles e Automoção Eireli - EPP
01 (um) controlador global para automação Comfort Point, marca HoneyWell.
Local: Rua Carneiro de Campo, 257, Santo André, SP
Documentos
ID: 18491
Edital: PJE
Publicação: 10/01/2022
Cartório: N/D
Processo: 1000203-74.2016.5.02.0204
Exequente: Milton Freitas de Sousa
Executado: Poliworld Industria e Comercio de Embalagens LTDA
VEÍCULO DE PLACA EMW4200, RENAVAM: 588852317.
VEÍCULO DE PLACA EMW4200, RENAVAM: 588852317, CHASSI: 9BWAB45Z9E4057252, CPF DO PROPRIETÁRIO: 278.993.958-60.
DESCRIÇÃO: Veículo marca/modelo VW/FOX ROCK IN RIO, tipo automóvel, na cor vermelha, ano de fabricação/modelo 2013/2014, combustível álcool/gasolina. Certificou o oficial de justiça em 30 de agosto de 2021: “Estado geral do veículo: Danos de pequena monta no parachoque traseiro e pequenos riscos na lataria”.
OBSERVAÇÕES:
1) HÁ ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.
2) HÁ BLOQUEIO RENAJUD – TRANSFERÊNCIA.
3) Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020.
4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
Local: Rua Pedro de Castro Velho, 434, Jardim Iva, São Paulo, SP
ID: 18005
Edital: PJE
Publicação: 09/11/2021
Cartório: N/D
Processo: 0000442-91.2014.5.02.0034
Exequente: Luciano da Cruz Alves Matos
Executado: Ifer Estamparia e Ferramentaria LTDA
VEÍCULO DE PLACA: EZC6962, RENAVAM: 00.372.638.996.
VEÍCULO DE PLACA: EZC6962, RENAVAM: 00.372.638.996, CHASSI: 93HGE6860CZ101704. CPF DO PROPRIETÁRIO: 214.165.608-74.
DESCRIÇÃO: veículo marca/modelo HONDA/FIT LXL FLEX, ano de fabricação/modelo 2011/2012, a ÁLCOOL/GASOLINA, cor CINZA. De acordo com informações do Oficial de Justiça em 26/08/2021: “Estado geral do veículo: veículo em estado geral bom, com avarias pequenas nos para-choques e riscos na lataria. Pneus bem desgastados”.
OBSERVAÇÕES:
1) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD - TRANSFERÊNCIA;
2) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: Exercício 2019);
3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
Local: Rua Marcondésia, 750, Chácara Monte Alegre, São Paulo, SP
Documentos
ID: 18006
Edital: PJE
Publicação: 09/11/2021
Cartório: N/D
Processo: 1000526-53.2015.5.02.0709
Exequente: Antonio Santana Santos
Executado: Ifer Estamparia e Ferramentaria LTDA
VEÍCULO DE PLACA EZC6962, RENAVAM: 372638996.
VEÍCULO DE PLACA EZC6962, RENAVAM: 372638996, CHASSI: 93HGE6860CZ101704, CPF DO PROPRIETÁRIO: 214.165.608-74.
DESCRIÇÃO: Veículo marca/modelo HONDA/FIT LXL FLEX, tipo automóvel, na cor cinza, ano de fabricação/modelo 2011/2012, combustível álcool/gasolina. Certificou o oficial de justiça em 26 de agosto de 2021: Estado geral do veículo: veículo em estado geral bom, com avarias pequenas nos parachoques e riscos na lataria. Pneus bem desgastados”.
OBSERVAÇÕES:
1) HÁ DÉBITOS DE IPVA.
2) HÁ DÉBITOS DE MULTAS.
3) HÁ BLOQUEIO RENAJUD – TRANSFERÊNCIA.
4) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO.
5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
Local: Rua Marcondésia, 750, Chácara Monte Alegre, São Paulo, SP
Documentos
ID: 18469
Edital: PJE
Publicação: 07/01/2022
Cartório: N/D
Processo: 1002119-81.2017.5.02.0084
Exequente: Sind Empregados Estabelecimentos Bancarios de São Paulo
Executado: Adriana Petriccione
VEÍCULO DE PLACA DOM6418-SP, RENAVAM: 836.052.110. | VEÍCULO DE PLACA FIT5001-SP, RENAVAM: 693.528.796.
1) VEÍCULO DE PLACA DOM6418-SP, RENAVAM: 836.052.110, CHASSI: 9BD17201753129330. CPF DO PROPRIETÁRIO: 180.458.428-22.
DESCRIÇÃO: 01 (um) veículo FIAT/SIENA ELX, 2004/2005, gasolina, cor prata. Certificou o Oficial de Justiça em 22/08/2021: “aparenta um bom estado geral de conservação e funcionamento. Os principais aspectos considerados na apreciação de um automóvel usado, tais como lataria, pintura, carroceria, motor e pneus parecem íntegros e condizentes com o uso natural por volta de 16 anos.”
OBSERVAÇÕES:
I) HÁ DÉBITOS DE MULTAS (R$ 622,76). HÁ DÉBITOS DE IPVA (R$ 2.114,66).
II) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQUEIO RENAJUD – TRANSFERÊNCIA.
III) HÁ DÉBITO DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2017). 3. Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 84ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP: “...eventuais débitos referentes aos veículos supra serão suportados pelo arrematante.” AVALIAÇÃO: R$ 15.000,00 - LANCE INICIAL (30%): R$ 4.500,00.
2) VEÍCULO DE PLACA FIT5001-SP, RENAVAM: 693.528.796, CHASSI: WDBHA18W5WF697085. CPF DO PROPRIETÁRIO: 180.458.428-22.
DESCRIÇÃO: 01 (um) veículo I/MERCEDES C180 HA18W, 1998/1998, gasolina, cor branca. Certificou o Oficia de Justiça em 22/08/2021: “que está em condições de funcionamento, necessitando trocar a bateria. Os principais aspectos considerados na apreciação de um automóvel usado, tais como lataria, pintura, carroceria, motor e pneus parecem íntegros e condizentes com o uso natural por volta de 23 anos.”
OBSERVAÇÕES:
I) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQUEIO RENAJUD - TRANSFERÊNCIA.
II) HÁ DÉBITO DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2020).
III) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 84ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP: “...eventuais débitos referentes aos veículos supra serão suportados pelo arrematante.” AVALIAÇÃO: R$ 24.000,00 - LANCE INICIAL (30%): R$ 7.200,00.
Local: Rua Carolina do Norte, 889, Vargem Grande Paulista, SP
ID: 17986
Edital: PJE
Publicação: 09/11/2021
Cartório: N/D
Processo: 1001034-88.2020.5.02.0073
Exequente: Renato Fasanella
Executado: Edmilson de Almeida Rosa
VEÍCULO DE PLACA FQO4C23, RENAVAM: 1107253397.
VEÍCULO DE PLACA FQO4C23, RENAVAM: 1107253397, CHASSI: 9BRK19BT2H2086535, CPF DO PROPRIETÁRIO: 045.732.498-85.
DESCRIÇÃO: Veículo marca/modelo TOYOTA/ETIOS HB X 13L MT, tipo automóvel, na cor preta, ano de fabricação/modelo 2016/2017, combustível álcool/gasolina. Certificou o oficial de justiça em 09 de agosto de 2021: “Quilometragem 110.212 km.
ESTADO GERAL DO VEÍCULO:
Em regular estado de conservação e funcionamento.
Um arranhão na porta traseira do lado direito.
Um arranhão no parachoque traseiro lado direito.
Parachoque da frente arranhado;
Estofamento porta esquerda traseira descolado.
OBSERVAÇÕES:
1) HÁ DÉBITOS DE IPVA.
2) HÁ DÉBITOS DE MULTAS.
3) HÁ RESTRIÇÃO FINANCEIRA (INTENÇÃO DE GRAVAME).
4) HÁ BLOQUEIO RENAJUD – TRANSFERÊNCIA.
5) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO.
6) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
Local: Rua Fausto, 357, Vila Moinho Velho, São Paulo, SP
Documentos
ID: 18465
Edital: PJE
Publicação: 07/01/2022
Cartório: N/D
Processo: 1000508-41.2016.5.02.0242
Exequente: Arnaldo da Silva Lima
Executado: Distribuidora de Pescados e Armazenagem New Fish - Eireli
VEÍCULO DE PLACA EIC9A51 (PLACA ANTERIOR EIC9051), RENAVAM: 135.849.993, | CAMINHÃO DE PLACA BKD8535 (PLACA ANTERIOR BKO8535), RENAVAM: 216.025.460.
1) VEÍCULO DE PLACA EIC9A51 (placa anterior EIC9051), RENAVAM: 135.849.993, CHASSI: 9BGXH80N09C184460, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 12.493.897/0002-00.
DESCRIÇÃO: um veículo marca/modelo GM/Montana Sport, na cor vermelha, álcool/gasolina, ano de fabricação/modelo 2009/2009.
OBSERVAÇÕES:
I) HÁ DÉBITOS DE MULTA (R$ 331,80 até 20/09/2021).
II) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD – TRANSFERENCIA. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente III)dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). AVALIAÇÃO: R$ 30.000,00 - LANCE INICIAL (30%): R$ 9.000,00.
2) CAMINHÃO DE PLACA BKD8535 (placa anterior BKO8535), RENAVAM: 216.025.460, CHASSI: LA7GXK42768, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 12.493.897/0002-00.
DESCRIÇÃO: um caminhão marca/modelo Ford, na cor azul, diesel, ano de fabricação/modelo 1979/1979.
OBSERVAÇÕES:
I) HÁ DÉBITOS DE MULTA (R$ 131,46 até 20/09/2021).
II) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD – TRANSFERENCIA.
III) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). AVALIAÇÃO: R$ 17.000,00 - LANCE INICIAL (30%): R$ 5.100,00.
Local: Rua Peçanha, 98, Jardim Recanto Suave, Cotia, SP
ID: 17977
Edital: PJE
Publicação: 08/11/2021
Cartório: N/D
Processo: 1000508-41.2016.5.02.0242
Exequente: Arnaldo da Silva Lima
Executado: Distribuidora de Pescados e Armazenagem New Fish - Eireli
CAMINHÃO DE PLACA BKD8535 (PLACA ANTERIOR BKO8535), RENAVAM: 216.025.460.
CAMINHÃO DE PLACA BKD8535 (placa anterior BKO8535), RENAVAM: 216.025.460, CHASSI: LA7GXK42768, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 12.493.897/0002-00.
DESCRIÇÃO: um caminhão marca/modelo Ford, na cor azul, diesel, ano de fabricação/modelo 1979/1979.
OBSERVAÇÕES:
1) HÁ DÉBITOS DE MULTA (R$ 131,46 até 20/09/2021).
2) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD – TRANSFERENCIA.
3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
Local: Rua Peçanha, 98, Jardim Recanto Suave, Cotia, SP
ID: 17985
Edital: PJE
Publicação: 09/11/2021
Cartório: N/D
Processo: 1000275-50.2016.5.02.0434
Exequente: Rafael Silva de Souza
Executado: Supervisa Automação LTDA
09 (nove) módulos de expensão, 22 entradas universais, mod. EXP 22-0-0, novos, avaliado cada um em R$ 8.000,00 (oito mil reais), totalizando R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).
Local: Rua Carneiro de Campo, 257, Santo André, SP
Documentos
ID: 18027
Edital: PJE
Publicação: 10/11/2021
Cartório: N/D
Processo: 1000345-50.2018.5.02.0708
Exequente: Sindicato dos Trbalhadores nas Industrias Metarlugicas
Executado: Oxigel Materiais Hospitalares Industria e Comercio LTDA - Eireli
01 (um) torno Romi, modelo IMOR III-520.
Local: Rua Engenheiro Jorge Oliva, 131, São Paulo, SP
Documentos
ID: 18008
Edital: PJE
Publicação: 09/11/2021
Cartório: N/D
Processo: 1000507-19.2018.5.02.0264
Exequente: Luiz Alberto de Sousa Araujo
Executado: Comercial e Distribuidora Refox - Frango LTDA
VEÍCULO DE PLACA DUO2403, RENAVAM: 937.620.700.
VEÍCULO DE PLACA DUO2403, RENAVAM: 937.620.700, CHASSI: 95PZBN7HP8B000800, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 03.836.226/0001-15.
DESCRIÇÃO: uma caminhonete marca/modelo HYUNDAI/HR HDB, na cor branca, diesel, ano de fabricação/modelo 2007/2008.
OBSERVAÇÕES:
1. HÁ DÉBITOS DE IPVA (R$ 717,44 até 28/09/2021).
2. HÁ DÉBITOS DE MULTA (R$ 684,69 até 28/09/2021).
3. HÁ RESTRIÇÃO FINANCEIRA: CAIXA ECON FEDERAL (alienação fiduciária).
4. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: AVERBAÇÃO CPC.
5. HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2019).
6. Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020. 7. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
Local: Avenida Barão do Rio Branco, 163, Mongaguá, SP
Documentos
ID: 18007
Edital: PJE
Publicação: 09/11/2021
Cartório: N/D
Processo: 1000507-19.2018.5.02.0264
Exequente: Luiz Alberto de Sousa Araujo
Executado: Comercial e Distribuidora Refox - Frango LTDA
VEÍCULO DE PLACA DUO0906, RENAVAM: 957.394.659.
VEÍCULO DE PLACA DUO0906, RENAVAM: 957.394.659, CHASSI: 95PZBN7HP8B003018, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 03.836.226/0001-15.
DESCRIÇÃO: uma caminhonete marca/modelo HYUNDAI/HR HDB, na cor branca, diesel, ano de fabricação/modelo 2008/2008.
OBSERVAÇÕES:
1. HÁ DÉBITOS DE IPVA (R$ 1.676,10 até 28/09/2021).
2. HÁ DÉBITOS DE MULTA (R$ 681,59 até 28/09/2021).
3. HÁ RESTRIÇÃO FINANCEIRA: CAIXA ECON FEDERAL (alienação fiduciária).
4. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: AVERBAÇÃO CPC. 5. HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2018).
6. Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020. 7. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
Local: Avenida Barão do Rio Branco, 163, Mongaguá, SP
ID: 18009
Edital: PJE
Publicação: 09/11/2021
Cartório: N/D
Processo: 1000507-19.2018.5.02.0264
Exequente: Luiz Alberto de Sousa Araujo
Executado: Comercial e Distribuidora Refox - Frango LTDA - ME
VEÍCULO DE PLACA DUO6639, RENAVAM: 978.430.379.
VEÍCULO DE PLACA DUO6639, RENAVAM: 978.430.379, CHASSI: 95PZBN7HP9B008132, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 03.836.226/0001-15.
DESCRIÇÃO: uma caminhonete marca/modelo HYUNDAI/HR HDB, na cor branca, diesel, ano de fabricação/modelo 2008/2009.
OBSERVAÇÕES:
1) HÁ DÉBITOS DE IPVA (R$ 1.690,76 até 26/10/2021).
2) HÁ DÉBITOS DE MULTA (R$ 935,23 até 26/10/2021).
3) HÁ RESTRIÇÃO FINANCEIRA: CAIXA ECON FEDERAL (alienação fiduciária).
4) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: AVERBAÇÃO CPC.
5) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2016).
6) Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020. 7. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
Local: Rua Doutor Vital Brasil, 765, Taboão, São Bernardo do Campo, SP
Documentos
ID: 17942
Edital: PJE
Publicação: 05/11/2021
Cartório: N/D
Processo: 1000471-39.2014.5.02.0321
Exequente: Davi Porfirio da Silva
Executado: GB Brasil Logistica LTDA
VEÍCULO PLACA DTE 6832 – SÃO PAULO/SP, RENAVAM 171.158.539.
Veículo PLACA DTE 6832 – São Paulo/SP, RENAVAM 171.158.539. CNPJ do proprietário: 00.362.811/0001-32. DESCRIÇÃO: um CAMINHÃO marca/modelo Iveco/Daily 70C16 CS, na cor branca, a diesel, ano de fabricação/modelo 2009/2010, sem carroceria, faltando pneus, em estado de conservação “condizente com o ano de fabricação” e cujo funcionamento não foi aferido (sem bateria, “parado” há aproximadamente 04 anos; laudo de 22/03/2021). OBSERVAÇÕES: 1) Veículo objeto de restrição judicial (RENAJUD); 2) Veículo com débitos de IPVA (R$ 6.118,40) e licenciamento; 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
Local: Rua Primavera, 285, Vila Agrícola, Jundiaí, SP
Documentos
ID: 17947
Edital: PJE
Publicação: 05/11/2021
Cartório: N/D
Processo: 1000471-39.2014.5.02.0321
Exequente: Davi Porfirio da Silva
Executado: GB Brasil Logistica LTDA
VEÍCULO PLACA DTE 6834 – SÃO PAULO/SP, RENAVAM 171.158.1729
Veículo PLACA DTE 6834 – São Paulo/SP, RENAVAM 171.158.1729. CNPJ do proprietário: 00.362.811/0001-32. DESCRIÇÃO: um CAMINHÃO marca/modelo Iveco/Daily 70C16 CS, na cor branca, a diesel, ano de fabricação/modelo 2009/2010, sem carroceria, faltando pneus, em estado de conservação “condizente com o ano de fabricação” e cujo funcionamento não foi aferido (sem bateria, “parado” há aproximadamente 04 anos; laudo de 22/03/2021). OBSERVAÇÕES: 1) Veículo objeto de restrição judicial (RENAJUD); 2) Veículo com débitos de IPVA (R$ 6.118,40) e licenciamento; 3)Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
Local: Rua Primavera, 285, Vila Agrícola, Jundiaí, SP
Documentos
ID: 18033
Edital: PJE
Publicação: 10/11/2021
Cartório: N/D
Processo: 1001303-41.2017.5.02.0362
Exequente: João Rodrigues Leite
Executado: Santuri Comercio de Marmore LTDA
13 (treze) peças de quartzo preto Stellar, cada uma medindo 4,27m², perfazendo o total de 55,51m², com valor de R$ 1.498,00 por m², avaliado o conjunto em R$ 83.153,98 (oitenta e três mil, cento e cinquenta e três reais e noventa e oito centavos).
Local: Avenida Barão de Mauá, 2511G, Jardim Maringá, Mauá, SP
ID: 18456
Edital: PJE
Publicação: 06/01/2022
Cartório: N/D
Processo: 0195700-79.2005.5.02.0446
Exequente: Gabriela Gomes de Souza Peres
Executado: Cagiva Confecções LTDA
01) 01 (uma) mesa para sala de jantar para seis pessoas, com tampo em laca, mais quatro cadeiras em veludo, mais duas poltronas, em bom estado, o conjunto AVALIADO EM: R$ 5.000 - LANCE INICIAL (60%): R$ 3.000.
02) 05 (cinco) aparelhos de televisão com tela em LED de trinta e duas polegadas, marca Samsung, praticamente novas, AVALIADO EM: R$ 4.500,00 - LANCE INICIAL (60%): R$ 2.700.
03) 01 (um) sofá reclinável, de cinco lugares, na cor cinza, em bom estado, tecido “tipo camurça”, AVALIADO EM: R$ 7.000,00 - LANCE INICIAL (60%): R$ 4.200.
04) 01 (um) “frigobar” marca Brastemp, “retrô”, na cor vermelha, em bom estado, AVALIADO EM: R$ 1500,00 - LANCE INICIAL (60%): R$ 900.
05) 01 (uma) cadeira “Play City”, com acelerador e direção, para vídeo-game, em bom estado e em funcionamento, AVALIADO EM: R$ 10.000,00 - LANCE INICIAL (60%): R$ 6.000.
Local: Rua Santos Dumont, 166, Santos, SP
ID: 17908
Edital: PJE
Publicação: 04/11/2021
Cartório: N/D
Processo: 0000393-14.2014.5.02.0434
Exequente: Ademir Lopes de Oliveira
Executado: Renivaldo Cristovam de Lima
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 85.099 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTO ANDRÉ/SP.
METADE IDEAL (50%) DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 85.099 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTO ANDRÉ/SP, DE PROPRIEDADE DE ALFREDO WEBBER, CPF: 008.847.288-46. CLASSIFICAÇÃO FISCAL: 15.148.247.
DESCRIÇÃO: Metade ideal do box de garagem nº 31, localizado no 1º subsolo do RESIDENCIAL PORTO SEGURO, situado na Rua Laura nº 728, Jardim Bela Vista; possui a área privativa de 10,3500m², área comum de divisão proporcional de 3,8264m², perfazendo uma área total construída de 14,1764m², correspondendo-lhe uma fração ideal no todo do terreno descrito e caracterizado na Matrícula nº 70.621, e nas demais coisas de uso comum do condomínio igual a 0,001819 ou 0,1819% ou ainda 1,5036m².
OBSERVAÇÕES:
1) Conforme expresso na convenção do Condomínio Porto Seguro, as vagas de garagem não podem ser locadas ou cedidas, a qualquer título, para uso de terceiros estranhos ao condomínio.
2) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
3) Vaga só para condôminos.
Local: Rua Laura, 728, Jardim Bela Vista, Santo André, SP
ID: 17941
Edital: PJE
Publicação: 05/11/2021
Cartório: N/D
Processo: 1000471-39.2014.5.02.0321
Exequente: Davi Porfirio da Silva
Executado: GB Brasil Logistica LTDA
VEÍCULO PLACA DJE 7141 – SÃO PAULO/SP, RENAVAM 887.261.884.
Veículo PLACA DJE 7141 – São Paulo/SP, RENAVAM 887.261.884. CNPJ do proprietário: 00.362.811/0001-32. DESCRIÇÃO: um CAMINHÃO marca/modelo Mercedes Benz/Atego 1418, na cor branca, a diesel, ano de fabricação/modelo 2006/2006, sem carroceria, faltando pneus, em estado de conservação “condizente com o ano de fabricação” e cujo funcionamento não foi aferido (sem bateria, “parado” há aproximadamente 04 anos; laudo de 22/03/2021). OBSERVAÇÕES: 1) Veículo objeto de restrição judicial (RENAJUD); 2) Veículo com débitos de IPVA (R$ 7.612,78) e licenciamento; 3) Veículo objeto de restrição administrativa (“Sinistro - Recuperado”); 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
Local: Rua Primavera, 285, Vila Agrícola, Jundiaí, SP
Documentos
ID: 17931
Edital: PJE
Publicação: 04/11/2021
Cartório: N/D
Processo: 0002112-76.2010.5.02.0432
Exequente: Edson Costa da Silva
Executado: Nova ABC Fundações S/C LTDA - ME
IMÓVEL MATRÍCULA Nº 14.463 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTO ANDRÉ/SP.
FRAÇÃO IDEAL de propriedade de FRANCISCO CARLOS STEGANHO, CPF 008.922.368-33, equivalente a 1/8 (12,5%) do imóvel MATRÍCULA nº 14.463 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Santo André/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 10.177.042 da Prefeitura do Município de Santo André/SP.
DESCRIÇÃO: o PRÉDIO nº 183 da Rua Sumatra, e seu respectivo terreno constituído por parte do lote 07, da quadra L, do Parque Novo Oratório, perímetro urbano de Santo André, medindo 10,45m de frente para a referida Rua, por 20,80m da frente aos fundos pelo lado direito, visto da rua, onde confronta com o lote 6 (prédio nº 197), 24,90m da frente aos fundos pelo lado esquerdo, onde confina com o lote 8 (prédio nº 177, ambos da Rua Sumatra); e 8,70m nos fundos, onde confronta com a outra parte do mesmo lote 07, encerrando a área de 198,795m².
OBSERVAÇÕES:
1) Imóvel com débitos de IPTU no importe de R$ 341,29 atualizado até 28/05/2021;
2) Imóvel objeto de INDISPONIBILIDADE em outro processo;
3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
Local: Rua Sumatra, 183, Parque Novo Oratório, Santo André, SP