558º Leilão Judicial Unificado do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

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Vaga de garagem Nº 13, localizada no 1º andar ou 2º pavimento do Centro Comercial ITAM - CECI
Lote 1.00 - Finalizado
Data: 08/02/2022 às 10:01
ID: 17889
Edital: PJE
Publicação: 01/11/2021
Cartório: N/D
Processo: 0093800-15.1996.5.02.0011
Exequente: Osvaldo Pereira Andrade
Executado: Urgencias Medicas Adolfo Pinheiro S/C LTDA

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 83.565 DO 4º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP.

Descrição

NUA PROPRIEDADE DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 83.565 DO 4º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE Nº: 299.041.0474-1.

DESCRIÇÃO: VAGA NA GARAGEM Nº 13, localizada no 1º andar ou 2º pavimento do CENTRO COMERCIAL ITAIM – CECI, situado à Rua Clodomiro Amazonas, nº 960, no 28º Subdistrito – Jardim Paulista, sujeito a manobrista e ao estacionamento pelo sistema “PALLET PARK”, possuindo a área privativa de 14,70m², a área comum de 3,90m², totalizando a área construída de 18,60m², correspondendo-lhe a fração ideal no terreno de 0,0376.

OBSERVAÇÕES:

1) HÁ DÉBITOS DE IPTU atualizado até 28/01/2022, R$ 443,38.

2) Não há débitos condominiais, atualizado até 01/02/2022.

3) HÁ USUFRUTO VITALÍCIO (R.02).

4) Em se tratando de vaga de garagem em condomínio edilício, consigne-se o disposto no artigo 1331, § 1º, do Código Civil, de modo que eventual alienação a terceiros deverá obedecer ao estabelecido na convenção de condomínio.

5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).


Local: Rua Clodomiro Amazonas, 960, São Paulo, SP
Avaliação: R$ 58.074,00
Lance inícial: R$ 23.229,60
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Vaga de garagem Nº 13, localizada no 1º andar ou 2º pavimento do Centro Comercial ITAM - CECI
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Um prédio comercial, de dois pavimentos, Campo Grande - Santos/SP
Lote 2.00 - Finalizado
Data: 08/02/2022 às 10:03
ID: 17890
Edital: PJE
Publicação: 01/11/2021
Cartório: N/D
Processo: 0255100-34.1999.5.02.0446
Exequente: Adeílda Alves da Silva Santana
Executado: Pizzaria Margarida de Santos LTDA

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 7.436 DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS/SP.

Descrição

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 7.436 DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS/SP, INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 55.022.025.001.

DESCRIÇÃO: Um prédio comercial, de dois pavimentos, à rua Pedro Américo nº 114 e 114-a (Av.3 – o antigo Chalé foi demolido), e seu respectivo terreno que mede 7,00 metros de frente, por 50,00 metros da frente aos fundos, confrontando de um lado com Antonio Rodrigues Thomé ou sucessores, de outro com Arikava Huminuri ou sucessores e pelos fundos com Caetano Pinto ou sucessores.

OBSERVAÇÕES: 

1. HÁ DÉBITOS DE IPTU/DÍVIDA ATIVA (R$ 1.171,22, atualizado até 28/01/2022).

2. HÁ OUTRAS PENHORAS.

3. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).


Local: Rua Pedro Américo, 114, Campo Grande, Santos, SP
Avaliação: R$ 1.500.000,00
Lance inícial: R$ 600.000,00
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Um prédio comercial, de dois pavimentos, Campo Grande - Santos/SP
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Direitos Compromissários de um terreno vazio, murado, Vila Verde, Distrito de São Miguel Paulista - São Paulo/SP
Lote 3.00 - Finalizado
Data: 08/02/2022 às 10:04
ID: 17891
Edital: PJE
Publicação: 01/11/2021
Cartório: N/D
Processo: 0051100-94.1996.5.02.0020
Exequente: Francisco Alves dos Santos
Executado: Transportadora Transcoelho LTDA

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 78.606 DO 12º OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP.

Descrição

OS DIREITOS DE COMPROMISSÁRIO COMPRADOR DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 78.606 DO 12º OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CADASTRO/INSCRIÇÃO: 140.318.0008-7.

DESCRIÇÃO: Um terreno situado à Rua Ceará, lote 08 da quadra 22, da Vila Verde, Distrito de São Miguel Paulista, medindo 8,00m de frente, por 20,00m da frente aos fundos de ambos os lados, e nos fundos mede 8,00m encerrando a área de 200,00m², confrontando pelo lado direito com o lote 09, do lado esquerdo com o lote 07, e pelos fundos com os lotes F, e E, distante 28,85m da Avenida São Paulo, lado direito de quem se dirige para o imóvel. Conforme certidão do Oficial de Justiça em 11/08/2021: “Trata-se de um terreno vazio, murado”.

OBSERVAÇÕES:

1) Conforme despacho do Juízo da Execução: “Deverá constar do edital de hasta pública a isenção do arrematante quantos aos débitos tributários descritos no art. 78 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN e art. 908, §1º do CPC)”.

Não há IPTU, atualizado até 28/01/2022. 


Local: Rua Flor da Verdade, 25, Vila Verde, São Paulo, SP
Avaliação: R$ 280.000,00
Lance inícial: R$ 112.000,00
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Direitos Compromissários de um terreno vazio, murado, Vila Verde, Distrito de São Miguel Paulista - São Paulo/SP
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50% de um apartamento com 2 quartos, área total de 127m², Edifício Skorpios - Caraguatatuba/SP
Lote 4.00 - Finalizado
Data: 08/02/2022 às 10:05
ID: 17892
Edital: PJE
Publicação: 01/11/2021
Cartório: N/D
Processo: 0087400-65.2003.5.02.0002
Exequente: Reinaldo Gonçalves Lopes
Executado: Florencio Maia Comercio Importação e Exportação LTDA

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 39.616 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CARAGUATATUBA-SP.

Descrição

METADE IDEAL (50%) DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 39.616 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CARAGUATATUBA-SP, DE PROPRIEDADE DE LEANDRO FAUSTO RINALDI (CPF: 021.551.858-63). CONTRIBUINTE/INSCRIÇÃO CADASTRAL Nº 02.046.141, COM A SEGUINTE

DESCRIÇÃO: Um apartamento sob nº 34 (trinta e quatro) situado no 3º (terceiro) andar do CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SKORPIOS, à Avenida Dr. Arthur Costa Filho, nº 1957, no Bairro Ipiranga, perímetro urbano desta cidade e comarca de Caraguatatuba, contendo as seguintes dependências: sala, dois dormitórios, dois banheiros, cozinha, área de serviço, escadas e varanda. Com uma área útil de 77,68m2, área comum de 39,683m2, estacionamento de 9,90m2, área total de 127,263m2, fração ideal de terreno de 2,7931%. Confronta-se na frente com a área comum do prédio, do lado direito com a área livre do prédio, do lado esquerdo com o apartamento nº 36 e nos fundos com o apartamento nº 33. Correspondendo a este apartamento uma vaga de estacionamento sob nº 34 (trinta e quatro). De acordo com informações do Oficial de Justiça em 05/08/2021: “O Edifício Skorpios está situado na orla da praia, com frente para o mar, próximo ao centro da cidade, em rua asfaltada, com iluminação pública. Segundo informação obtida junto ao síndico, o prédio conta com piscina e área de lazer. Nas imediações existem imóveis de bom padrão de construção, além de comércios variados, clínicas médicas, entre outros”.

OBSERVAÇÕES:

1) Conforme a Av.4, “procede-se à presente averbação, para consignar a INEFICÁCIA da ALIENAÇÃO registrada sob o R.3/39.616, em face de ter ocorrido FRAUDE À EXECUÇÃO”;

2) HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 1.950,18, valor atualizado até 07/10/2021);

3) Não há débitos condominiais, atualizado até janeiro/2022. 

4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Valor da Avaliação da Metade Ideal (50%): R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais). 


Local: Avenida Doutor Arthur Costa Filho, 1957, Caraguatatuba, SP
Avaliação: R$ 225.000,00
Lance inícial: R$ 90.000,00
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50% de um apartamento com 2 quartos, área total de 127m², Edifício Skorpios - Caraguatatuba/SP
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Um sobrado no Conjunto Residencial Parque Oratório I - São Paulo/SP
Lote 5.00 - Finalizado
Data: 08/02/2022 às 10:06
ID: 17893
Edital: PJE
Publicação: 01/11/2021
Cartório: N/D
Processo: 0000665-81.2010.5.02.0261
Exequente: Simone Miranda Gomes
Executado: Mercado Ameixeiras LTDA

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 98.884 DO 6º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP.

Descrição

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 98.884 DO 6º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CADASTRO/INSCRIÇÃO: 153.103.0388-9.

DESCRIÇÃO: A casa nº 18 da rua P do tipo 2D situada na quadra O, gleba B, do Conjunto Residencial Parque Oratório I, no 26º Subdistrito Vila Prudente, tendo o respectivo terreno as seguintes características e confrontações: 3,94m de frente para a citada rua, pelo lado direito de quem da rua olha o imóvel, 18,00m da frente aos fundos, com a casa nº 17, pelo lado esquerdo 18,00m na mesma posição com a casa nº 19 e aos fundos 3,94m com a casa nº 22, perfazendo a área total de 70,92m².

OBSERVAÇÕES:

1) Há hipoteca (saldo devedor de R$ 13.522,96, atualizado até março/2019);

2) Não há IPTU, atualizado até 31/01/2022. 

3) Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020;

4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Valor Total da Avaliação: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).


Local: Rua dos Pessegueiros, 82, Parque Oratório I, São Paulo, SP
Avaliação: R$ 300.000,00
Lance inícial: R$ 120.000,00
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Um sobrado no Conjunto Residencial Parque Oratório I - São Paulo/SP
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Um apartamento no Edifício New Port, com duas vagas de garagem coletiva, Centro - Guarujá/SP
Lote 6.00 - Cancelado
Data: 08/02/2022 às 10:07
ID: 17894
Edital: PJE
Publicação: 01/11/2021
Cartório: N/D
Processo: 0049900-72.2009.5.02.0060
Exequente: Mario Fernandes Revelino
Executado: Bra Transportes Rodoviarios LTDA

IMÓVEL MATRÍCULA Nº 81.458 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARUJÁ/SP.

Descrição

Imóvel MATRÍCULA nº 81.458 do Cartório de Registro de Imóveis de Guarujá/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 0-0034-007-056 da Prefeitura Municipal de Guarujá/SP.

DESCRIÇÃO: o APARTAMENTO nº 144, localizado no 14º andar ou 16º pavimento tipo, do Edifício New Port, situado à Rua Santos, nº 176, na cidade, município e comarca de Guarujá/SP, contendo a área privativa de 100,42m², a área comum de 30,26m², a área total de 130,68m² e a fração ideal no terreno de 1,313892%.

FRAÇÃO IDEAL de propriedade de BRUNO SAES DIAS, CPF 289.673.008-75, adquirida conforme registro R.161, equivalente a 2/126, correspondente a 02 (duas) vagas na GARAGEM COLETIVA identificada pela MATRÍCULA nº 45.946 do Cartório de Registro de Imóveis de Guarujá/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 0-0034-007-056 da Prefeitura Municipal de Guarujá/SP (em conjunto com o imóvel de Matrícula nº 81.458 do mesmo CRI).

DESCRIÇÃO: GARAGEM COLETIVA, localizada no sub-solo, pavimento térreo e 1º pavimento do Edifício New Port, situado à Rua Santos nº 176, na cidade, município e comarca de Guarujá, encerrando a área total de 1.207,80m², e a fração ideal de terreno de 7,171428% no pavimento térreo e uma fração total de 512,40m² e a fração ideal de terreno de 3,042424% no 1º pavimento; sendo o sub-solo composto de 66 vagas cobertas, localizadas em lugares individuais e indeterminados, com uso de garagista; o pavimento térreo composto de 32 vagas cobertas, localizadas em lugares individuais e indeterminados, com uso de garagista, e o 1º pavimento composto de 28 vagas cobertas, localizadas em lugares individuais e indeterminados, com uso de garagista, tendo cada vaga localizada no sub-solo, pavimento térreo e 1º pavimento, a área total de 18,30 metros quadrados, e a fração ideal de terreno de 0,108658%.

OBSERVAÇÕES:

1) Conforme Certidão Negativa de Tributos imobiliários, não consta, até 06/02/2022, débitos fiscais vinculados aos imóveis;

2) Conforme informação dos administradores do Condomínio Edifício New Port, não haviam, até 28/08/2019, débitos condominiais vinculados aos imóveis. Também consta da informação que as vagas de garagem não podem ser transferidas a terceiros estranhos ao condomínio;

3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).


Local: Rua Santos, 176, Centro, Guarujá, SP
Avaliação: R$ 475.000,00
Lance inícial: R$ 190.000,00
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Um apartamento no Edifício New Port, com duas vagas de garagem coletiva, Centro - Guarujá/SP
Entre para fazer seu lance
2 casas sob nºs 494 e 500, área construída de 174m², Umuarama - Osasco/SP
Lote 7.00 - Finalizado
Data: 08/02/2022 às 10:08
ID: 17895
Edital: PJE
Publicação: 01/11/2021
Cartório: N/D
Processo: 0220000-97.2009.5.02.0371
Exequente: Bruna Lorrany Alves da Silva
Executado: Universal Intercom Comercio e Assistencia Tecnica LTDA

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 28.296 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE OSASCO-SP.

Descrição

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 28.296 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE OSASCO-SP. CONTRIBUINTE/INSCRIÇÃO CADASTRAL Nº 23242.42.43.0311.99.999.02 (CDC 1678080000) e Nº 23242.42.43.0316.99.999.02 (CDC 1678140000).

DESCRIÇÃO: Duas casas residenciais sob nºs 494 e 500, com frente para a rua Dionizio Bizarro, nesta cidade, e seu respectivo terreno, constituído pelo lote 33 da quadra 2, do Jardim Esther, medindo 10,00m de frente para a citada via pública, por 25,00m da frente aos fundos, em ambos os lados, tendo nos fundos 12,46m, encerrando a área total de 280,70m2, confinando de um lado com o lote 32, e de outro lado com o lote 34, e nos fundos com o lote 32, todos da mesma quadra. De acordo com informações do Oficial de Justiça em 17/10/2016: “Área construída de 174,90m2, conforme certidões de valor venal e espelhos de IPTU”.

OBSERVAÇÕES:

1) HÁ OUTRA PENHORA;

2) HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 11.430,87, referente ao CDC 1678080000 e R$ 44.369,96, referente ao CDC 1678140000);

3) Conforme despacho da 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP, de 13/05/2021, ID. d8b1e88: “Nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (redação dada pelo Ato nº 10/GCGJT de 18/08/2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débito de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta. Caberá ao arrematante comprovar perante o Juízo os valores dos ônus supramencionados, para fins dos artigos 130, parágrafo único do CTN e 918, § 1º, do CPC”.


Local: Rua Dionísio Bizarro, 494 e 500, Umuarama, Osasco, SP
Avaliação: R$ 410.000,00
Lance inícial: R$ 164.000,00
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2 casas sob nºs 494 e 500, área construída de 174m², Umuarama - Osasco/SP
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Terreno, subsolo comercial funcionando um estacionamento e lojas comerciais locadas, Bom Retiro - São Paulo/SP
Lote 8.00 - Finalizado
Data: 08/02/2022 às 10:10
ID: 17896
Edital: PJE
Publicação: 01/11/2021
Cartório: N/D
Processo: 0134000-02.2007.5.02.0004
Exequente: Adalvenezo Rodrigues Nogueira
Executado: Anselmo Cerello S/A Industria e Comercio

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 161.393 DO 8º OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP.

Descrição

OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DECORRENTES DO COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 161.393 DO 8º OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CADASTRO/INSCRIÇÃO: 008.039.0008-2.

DESCRIÇÃO: Terreno situado na Alameda Cleveland, no 15º Subdistrito - Bom Retiro, medindo 22,50m de frente, por 59,00m da frente aos fundos, confrontando de um lado com Espólio de Anselmo Cerello, de outro lado com Benventi Guglielmo, e nos fundos com a Estrada de Ferro Sorocabana. Construção: prédio sob nº 508 da Alameda Cleveland. Conforme certidão do Oficial de Justiça em 26/10/2020: “Trata-se de um imóvel antigo. No prédio funciona um estacionamento (Trevo), uma pequena loja de bijouterias e uma lanchonete (Ponto da Tapioca)”.

OBSERVAÇÕES:

1) Há débitos de IPTU (no valor de R$ 41.163,67);

2) Há dívida ativa de IPTU (no valor de R$ 1.628.873,91, atualizado até 28/01/2022).

3) Há outras penhoras;

4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). 


Local: Rua Alameda Cleveland, 508, Bom Retiro, São Paulo, SP
Avaliação: R$ 4.000.000,00
Lance inícial: R$ 1.600.000,00
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Terreno, subsolo comercial funcionando um estacionamento e lojas comerciais locadas, Bom Retiro - São Paulo/SP
Entre para fazer seu lance
Chevrolet Corsa Classic, ano 2004, gasolina, cinza
Lote 9.00 - Finalizado
Data: 08/02/2022 às 10:13
ID: 17897
Edital: PJE
Publicação: 01/11/2021
Cartório: N/D
Processo: 1000375-03.2014.5.02.0231
Exequente: Ianka Andrade de Oliveira
Executado: Eletronic Artes Manutenção de Equipamentos Industriais LTDA - ME

VEÍCULO DE PLACA: DMR9596, RENAVAM: 822.435.225.

Descrição

VEÍCULO DE PLACA: DMR9596, RENAVAM: 822.435.225, 9BGSB19X04B169708.

DESCRIÇÃO: Veículo marca/modelo GM/CORSA CLASSIC, ano de fabricação/modelo 2004/2004, a GASOLINA, cor cinza. De acordo com informações do oficial de justiça em 15/09/2021: “O veículo está em funcionamento, com motor bom, porém, o estado de conservação geral do veículo e ruim. A lataria do veículo possui muitos arranhões e amassados, a pintura está muito gasta com alguns locais descascados. Todos os pneus estão muito gastos. Tal qual o exterior está também o interior do veículo. Estofados velhos e gastos”.

OBSERVAÇÕES:

1. HÁ DÉBITOS DE IPVA (R$ 2.020,61 até 23/09/2021).

2. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD – CIRCULAÇÃO.

3. HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2017).

4. Conforme despacho exarado pela Exma Juíza da 1ª Vara do Trabalho de Carapicuíba: “(...) determino que não conste do edital de hasta pública a autorização para sub-rogação de débitos e multas existentes em relação ao bem, haja vista referirem-se a obrigações incidentes sobre bem de titularidade de direito real e desta forma devem ser imputadas àqueles que sucederem a titularidade do domínio da coisa, restando afastada a hipótese prevista no art. 130 do CTN”.


Local: Rua Serra da Mantiqueira, 10, Jardim Planalto, Carapicuíba, SP
Avaliação: R$ 9.000,00
Lance inícial: R$ 2.700,00
Lance atual: FAÇA SEU LANCE! 0
Chevrolet Corsa Classic, ano 2004, gasolina, cinza
Entre para fazer seu lance
Leilão de bens de consumo (mobiliários) - Santos/SP
Lote 10.00 - Finalizado
Data: 08/02/2022 às 10:14
ID: 18456
Edital: PJE
Publicação: 06/01/2022
Cartório: N/D
Processo: 0195700-79.2005.5.02.0446
Exequente: Gabriela Gomes de Souza Peres
Executado: Cagiva Confecções LTDA
Descrição

01) 01 (uma) mesa para sala de jantar para seis pessoas, com tampo em laca, mais quatro cadeiras em veludo, mais duas poltronas, em bom estado, o conjunto AVALIADO EM: R$ 5.000 - LANCE INICIAL (60%): R$ 3.000.

02) 05 (cinco) aparelhos de televisão com tela em LED de trinta e duas polegadas, marca Samsung, praticamente novas, AVALIADO EM: R$ 4.500,00 - LANCE INICIAL (60%): R$ 2.700.

03) 01 (um) sofá reclinável, de cinco lugares, na cor cinza, em bom estado, tecido “tipo camurça”, AVALIADO EM: R$ 7.000,00 - LANCE INICIAL (60%): R$ 4.200.

04) 01 (um) “frigobar” marca Brastemp, “retrô”, na cor vermelha, em bom estado, AVALIADO EM: R$ 1500,00 - LANCE INICIAL (60%): R$ 900.

05) 01 (uma) cadeira “Play City”, com acelerador e direção, para vídeo-game, em bom estado e em funcionamento, AVALIADO EM: R$ 10.000,00 - LANCE INICIAL (60%): R$ 6.000.


Local: Rua Santos Dumont, 166, Santos, SP
Avaliação: R$ 28.000,00
Lance inícial: R$ 16.800,00
Lance atual: FAÇA SEU LANCE! 0
Leilão de bens de consumo (mobiliários) - Santos/SP
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01 mesa para sala de jantar para seis pessoas, com tampo em laca, mais quatro cadeiras em veludo, mais duas poltronas, em bom estado
Lote 10.01 - Finalizado
Data: 08/02/2022 às 10:14
ID: 17898
Edital: PJE
Publicação: 04/11/2021
Cartório: N/D
Processo: 0195700-79.2005.5.02.0446
Exequente: Gabriella Gomes de Souza Peres
Executado: Cagiva Confecções LTDA
Descrição

01 (uma) mesa para sala de jantar para seis pessoas, com tampo em laca, mais quatro cadeiras em veludo, mais duas poltronas, em bom estado.


Local: Rua Santos Dumont, 166, Santos, SP
Avaliação: R$ 5.000,00
Lance inícial: R$ 3.000,00
Lance atual: FAÇA SEU LANCE! 0
01 mesa para sala de jantar para seis pessoas, com tampo em laca, mais quatro cadeiras em veludo, mais duas poltronas, em bom estado
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05 aparelhos de televisão com tela em LED de trinta e duas polegadas, marca Samsung, praticamente novas
Lote 10.02 - Finalizado
Data: 08/02/2022 às 10:14
ID: 17899
Edital: PJE
Publicação: 04/11/2021
Cartório: N/D
Processo: 0195700-79.2005.5.02.0446
Exequente: Gabriella Gomes de Souza Peres
Executado: Cagiva Confecções LTDA
Descrição

05 (cinco) aparelhos de televisão com tela em LED de trinta e duas polegadas, marca Samsung, praticamente novas.


Local: Rua Santos Dumont, 166, Santos, SP
Avaliação: R$ 4.500,00
Lance inícial: R$ 2.700,00
Lance atual: FAÇA SEU LANCE! 0
05 aparelhos de televisão com tela em LED de trinta e duas polegadas, marca Samsung, praticamente novas
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01 sofá reclinável, de cinco lugares, na cor cinza, em bom estado, tecido “tipo camurça”
Lote 10.03 - Finalizado
Data: 08/02/2022 às 10:14
ID: 17900
Edital: PJE
Publicação: 04/11/2021
Cartório: N/D
Processo: 0195700-79.2005.5.02.0446
Exequente: Gabriella Gomes de Souza Peres
Executado: Cagiva Confecções LTDA
Descrição

01 (um) sofá reclinável, de cinco lugares, na cor cinza, em bom estado, tecido “tipo camurça”.


Local: Rua Santos Dumont, 166, Santos, SP
Avaliação: R$ 7.000,00
Lance inícial: R$ 4.200,00
Lance atual: FAÇA SEU LANCE! 0
01 sofá reclinável, de cinco lugares, na cor cinza, em bom estado, tecido “tipo camurça”
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01 “frigobar” marca Brastemp, “retrô”, na cor vermelha, em bom estado
Lote 10.04 - Finalizado
Data: 08/02/2022 às 10:14
ID: 17901
Edital: PJE
Publicação: 04/11/2021
Cartório: N/D
Processo: 0195700-79.2005.5.02.0446
Exequente: Gabriella Gomes de Souza Peres
Executado: Cagiva Confecções LTDA
Descrição

01 (um) “frigobar” marca Brastemp, “retrô”, na cor vermelha, em bom estado.


Local: Rua Santos Dumont, 166, Santos, SP
Avaliação: R$ 1.500,00
Lance inícial: R$ 900,00
Lance atual: FAÇA SEU LANCE! 0
01 “frigobar” marca Brastemp, “retrô”, na cor vermelha, em bom estado
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01 cadeira “Play City”, com acelerador e direção, para vídeo-game, em bom estado e em funcionamento
Lote 10.05 - Finalizado
Data: 08/02/2022 às 10:14
ID: 17902
Edital: PJE
Publicação: 04/11/2021
Cartório: N/D
Processo: 0195700-79.2005.5.02.0446
Exequente: Gabriella Gomes de Souza Peres
Executado: Cagiva Confecções LTDA
Descrição

01 (uma) cadeira “Play City”, com acelerador e direção, para vídeo-game, em bom estado e em funcionamento.


Local: Rua Santos Dumont, 166, Santos, SP
Avaliação: R$ 10.000,00
Lance inícial: R$ 6.000,00
Lance atual: FAÇA SEU LANCE! 0
01 cadeira “Play City”, com acelerador e direção, para vídeo-game, em bom estado e em funcionamento
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Casa com 3 quartos, sendo 1 suíte, edícula com quarto e banheiro, jardim de inverno e jardim externo - Suzano/SP
Lote 11.00 - Finalizado
Data: 08/02/2022 às 10:15
ID: 17903
Edital: PJE
Publicação: 04/11/2021
Cartório: N/D
Processo: 0256200-02.1992.5.02.0371
Exequente: Espólio de David dos Santos Amaral
Executado: Adir Romano

IMÓVEL MATRÍCULA Nº 127 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SUZANO/SP.

Descrição

Imóvel MATRÍCULA nº 127 do Cartório de Registro de Imóveis de Suzano/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 16.009.001 da Prefeitura Municipal de Suzano/SP.

DESCRIÇÃO: uma CASA sob nº 444 da Rua Braz Cubas, e seu respectivo TERRENO constituído pelo Lote nº 1 da Quadra nº 25, localizado na Cidade Edson, cidade e comarca de Suzano/SP, medindo 10,00m de frente por 29,00m da frente aos fundos, ou sejam, 290,00m², com frente para a Rua Braz Cubas dividindo de um lado com o lote nº 2, de outro lado com a Rua São Miguel e aos fundos com o Lote nº 07 da mesma quadra. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça, a edificação consiste de uma CASA TÉRREA composta por 03 dormitórios, sendo 01 suíte, 01 banheiro social, copa, cozinha,sala com 02 ambientes, área de serviço, edícula com quarto e banheiro, jardim de inverno e jardim externo.

OBSERVAÇÕES:

1) Imóvel com débitos de IPTU no importe de R$ 50.101,88, atualizado até 31/01/2022.

2) Imóvel gravado com cláusula de USUFRUTO VITALÍCIO;

3) Há declaração de INEFICÁCIA sobre a alienação objeto da averbação R.12 por realizada em FRAUDE À EXECUÇÃO;

4) Conforme despacho do Juízo da Execução, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, cabendo ao arrematante comprovar perante o Juízo os valores dos ônus supramencionados, para fins dos artigos 130, parágrafo único do CTN e 918, § 1º, do CPC.


Local: Rua Braz Cubas, 444, Cidade Edson, Suzano, SP
Avaliação: R$ 450.000,00
Lance inícial: R$ 180.000,00
Lance atual: FAÇA SEU LANCE! 0
Casa com 3 quartos, sendo 1 suíte, edícula com quarto e banheiro, jardim de inverno e jardim externo - Suzano/SP
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50% de um terreno com construção sob o mesmo, Campestre - Santo André/SP
Lote 12.00 - Cancelado
Data: 08/02/2022 às 10:16
ID: 17904
Edital: PJE
Publicação: 04/11/2021
Cartório: N/D
Processo: 0000148-75.2015.5.02.0431
Exequente: Fabiola Alves de Carvalho Pereira
Executado: Entregadora e Transportadora XV de Novembro Limitada

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 36.631 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTO ANDRÉ-SP.

Descrição

METADE IDEAL (50%) DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 36.631 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTO ANDRÉ-SP, DE PROPRIEDADE DE ANTONINO JOAQUIM MACEDO (CPF: 016.318.538-72). CONTRIBUINTE/CLASSIFICAÇÃO FISCAL Nº 01.062.035, COM A SEGUINTE

DESCRIÇÃO: Um terreno sito à rua dos Coqueiros (atualmente nº 761, conforme Of. Justiça), quadra 09, Bairro Utinga, nesta cidade, com as seguintes medidas e confrontações: 10,00 metros de frente para o lado ímpar da numeração da rua dos Coqueiros, por 40,00 metros em ambos os lados, da frente aos fundos, tendo nestes a mesma medida da frente, distante 40,00 metros da esquina formada com a rua General Canavarro, confrontando do lado direito, visto da rua com propriedade de Louis Saul (lote fiscal nº 17); do lado esquerdo com propriedade de Entregadora e Transportadora XV de Novembro Limitada (lote fiscal nº 62-prédio nº 657, da referida rua dos Coqueiros), e nos fundos com o lote fiscal nº 14, propriedade digo, completando-se a quadra com a rua Marina e Avenida D. Pedro II, sendo ainda exato que o descrito imóvel foi desmembrado dos lotes 17 a 20 da referida quadra 09. Classificado pela PMSA, sob o nº 01.062.035. Encerrando a área de 400,00 metros quadrados. De acordo com informações do Oficial de Justiça em 17/10/2017: “Endereço atualizado: Rua dos Coqueiros, 761, Santo André”.

OBSERVAÇÕES:

1) HÁ OUTRAS PENHORAS;

2) HÁ INDISPONIBILIDADES;

3) HÁ AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DISTRIBUÍDA;

4) HÁ DÉBITOS/DÍVIDA ATIVA DE IPTU (Total Geral: R$ 58.997,44, valor atualizado até 27/07/2021);

5) Conforme despacho da 1ª Vara do Trabalho de Santo André/SP, de 07/11/2019 (ID. e9aa9ef): “leve-se o bem penhorado à hasta pública, ficando o arrematante isento dos créditos tributários que recaem sobre o bem, nos termos do ATO Nº 10/GCGJT do TST”.


Local: Rua dos Coqueiros, 761, Campestre, Santo André, SP
Avaliação: R$ 400.000,00
Lance inícial: R$ 240.000,00
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50% de um terreno com construção sob o mesmo, Campestre - Santo André/SP
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Um lote de terreno em declive, sem vegetação nativa, em rua asfaltada, localizada no ponto alto do condomínio e com vista privilegiada, Condomínio Arujá Hills I e II - Arujá/SP
Lote 13.00 - Finalizado
Data: 08/02/2022 às 10:17
ID: 17905
Edital: PJE
Publicação: 04/11/2021
Cartório: N/D
Processo: 0267400-86.2006.5.02.0315
Exequente: Telma Maria Rodrigues Leite
Executado: Domotec Metais - Industria e Comercio de Metais LTDA

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 29.364 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTA ISABEL/SP.

Descrição

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 29.364 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTA ISABEL/SP­­, INSCRIÇÃO MUNICIPAL: SE21130807.000.

DESCRIÇÃO: Um lote de terreno sob nº 15 (quinze) da quadra 05 (cinco), do Loteamento denominado “Condomínio Novo Horizonte”, situado no lugar denominado bairros de Cuiabá e São Bento, Município de Arujá, desta comarca de Santa Isabel, com as seguintes medidas, divisas e confrontações: Faz frente para a Rua Oito (08), onde mede 20,00 metros; da frente aos fundos de quem da mencionada Rua olha para o terreno, mede 57,50 metros do lado direito, confrontando com o lote 16; 50,00 metros no lado esquerdo, confrontando com o lote 14; 40,00 metros nos fundos confrontando com os lotes 05 e 06, todos da mesma quadra, perfazendo a superfície total de 1.554,92 metros quadrados. Certificou o Oficial de Justiça em 20/09/2021: “Descrição do Imóvel: terreno em declive, sem vegetação nativa, em rua asfaltada, localizada no ponto alto do condomínio e com vista privilegiada. Possui guia, sarjeta, água, iluminação pública e redes de telefonia e cabo. Serviço de segurança interna.”

OBSERVAÇÕES: 

1. HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 16.925,51 até 23/09/2021.

2. HÁ DÉBITOS DE CONDOMÍNIO (R$ 180.525,00 até janeiro/2022).

3. Conforme Av. 10, foi determinada a INEFICÁCIA da Alienação referente ao registro R.6. 4. Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).


Local: Rua Alameda Vênus, 185, Condomínio Arujá Hills I e II, Arujá, SP
Avaliação: R$ 1.200.000,00
Lance inícial: R$ 480.000,00
Lance atual: FAÇA SEU LANCE! 0
Um lote de terreno em declive, sem vegetação nativa, em rua asfaltada, localizada no ponto alto do condomínio e com vista privilegiada, Condomínio Arujá Hills I e II - Arujá/SP
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Terreno atualmente ocupado por um estacionamento, área de 225m², Centro - São Paulo/SP
Lote 14.00 - Cancelado
Data: 08/02/2022 às 10:18
ID: 18487
Edital: PJE
Publicação: 07/01/2022
Cartório: N/D
Processo: 0232700-16.1996.5.02.0063
Exequente: Ulisses Mendes de Castro
Executado: Unipark Estacionamentos e Garagens S C LTDA

IMÓVEL MATRÍCULA Nº 181.560 DO 4º CARTÓRIO DE REGISTRO DE SÃO PAULO/SP.

Descrição

Imóvel MATRÍCULA nº 181.560 do 4º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 001.067.0268-8 da Prefeitura do Município de São Paulo/SP.

DESCRIÇÃO: o TERRENO consistente no lote A, situado na Rua Barão de Duprat, onde existiam antigamente os prédios números 89, 95 e 103, no 1º subdistrito – Sé, medindo 5,00m de frente para a referida Rua Barão de Duprat, por 45,00m da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos 5,00m de largura, encerrando a área de 225,00m², confrontando pela frente com a Rua Barão de Duprat, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel com o lote B, do lado esquerdo com o imóvel onde existiam os prédios números 77, 79 e 85, e nos fundos com os prédios lançados pelos números 116 e 118 da Rua Comendador Abdo Schahin. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça, o imóvel encontra-se atualmente ocupado por um estacionamento.

OBSERVAÇÕES:

1) Imóvel com débitos de IPTU no importe de R$ 339.750,51, atualizado até 31/01/2022.

2) Imóvel objeto de PENHORAS em outros processos;

3) Há contrato de LOCAÇÃO sem registro de baixa;

4) Conforme despacho do Juízo da Execução: “...O Arrematante sempre se desonera de todos os Assinado eletronicamente por: MAURICIO TOMAZ DE OLIVEIRA - Juntado em: 08/10/2021 11:49:30 - 8167cc3 Fls.: 521 débitos do imóvel, nos termos do § único do art. 130 do CTN, tendo em vista que a arrematação é uma forma de aquisição originária do bem: "Art.130. Os créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis, e bem assim os relativos a taxas pela prestação de serviços referentes a tais bens, ou a contribuições de melhoria, subrogam-se na pessoa dos respectivos adquirentes, salvo quando conste do título a prova de sua quitação. Parágrafo único. No caso de arrematação em hasta pública, a sub-rogação ocorre sobre o respectivo preço...”;

5) Também conforme despacho do Juízo da Execução: “...O Exequente poderá adjudicar o bem pelo valor da avaliação, até a publicação do edital de leilão, não podendo participar como arrematante vez que a CLT em seu artigo 888, parágrafo 1o é expressa no sentido de dar preferência ao exequente para adjudicar o bem, não cabendo, portanto, aplicação subsidiária do CPC. Ainda que no texto padrão das intimações e do edital confeccionados pela Central de Hastas conste que o exequente (caso não adjudique o bem) participará na condição de arrematante, devendo igualar o maior lance, tal entendimento não será acolhido, eis que diverge do entendimento desta Magistrada, conforme fundamentado acima…”.


Local: Rua Barão de Duprat, 89, Centro, São Paulo, SP
Avaliação: R$ 2.550.000,00
Lance inícial: R$ 1.275.000,00
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Terreno atualmente ocupado por um estacionamento, área de 225m², Centro - São Paulo/SP
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Apartamento próximo a praia, área total de 152m² e área útil de 118m², Edificio Chalkidiki, Jardim Astúrias - Guarujá/SP
Lote 15.00 - Finalizado
Data: 08/02/2022 às 10:19
ID: 17906
Edital: PJE
Publicação: 04/11/2021
Cartório: N/D
Processo: 0249200-72.2001.5.02.0261
Exequente: Abel Neto dos Santos
Executado: Novaflex Embalagens LTDA

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 17.486 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARUJÁ/SP.

Descrição

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 17.486 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARUJÁ/SP. CADASTRO/INSCRIÇÃO: 25.0012.010.015.

DESCRIÇÃO: o apartamento nº 53, localizado no 5º andar do Edificio Chalkidiki, sito à Rua Um, nº 470, distrito, município e comarca de Guarujá, com a área total de 152,5120m², sendo 118,07m² de área útil e 34,4420m² de área comum correspondendo-lhe uma fração ideal de 2,7%; confrontando à frente de quem do prédio olha para a Rua Um com o apartamento 52, o hall do pavimento e o 2º grupo de escadas à direita com a área de recuo lateral direita, à esquerda com a área de recuo lateral esquerda e com o hall do pavimento e o 2º grupo de escadas e nos fundos com a área de recuo de fundos do prédio.

OBSERVAÇÕES:

1) Há outra penhora;

2) Conforme despacho do Juízo da Execução: “Esclareço que, em relação ao imóvel de matrícula nº 17.486, CRI Guarujá/SP, os valores referentes aos débitos tributários, deverão ser sub-rogados no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN), pois de acordo com o artigo 78 da Consolidação do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive IPTU e IPVA”.

3) Há débitos de IPTU no importe de R$ 52.024,79, atualizado até 31/01/2022.

Informações adicionais:

Débito de condomínio em aberto: R$ 4.315,46


Local: Rua das Galhetas, 470, Jardim Astúrias, Guarujá, SP
Avaliação: R$ 700.000,00
Lance inícial: R$ 280.000,00
Lance atual: FAÇA SEU LANCE! 0
Apartamento próximo a praia, área total de 152m² e área útil de 118m², Edificio Chalkidiki, Jardim Astúrias - Guarujá/SP
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Parte ideal correspondente a 1/3 do lote de terreno murado na lateral, com mato no seu interior, Jardim das Palmeiras I - Itanhaém/SP
Lote 16.00 - Finalizado
Data: 08/02/2022 às 10:20
ID: 17907
Edital: PJE
Publicação: 04/11/2021
Cartório: N/D
Processo: 0007300-62.1996.5.02.0231
Exequente: Marina Peres Domingos
Executado: Industrial Manufatureira e Comercial Hamper LTDA

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 133.250 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ITANHAÉM/SP.

Descrição

PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 1/3 DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 133.250 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ITANHAÉM/SP, DE PROPRIEDADE DE MARCIO DA SILVEIRA BUENO. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 027.037.009.0000.041974.

DESCRIÇÃO: A parte ideal correspondente a 1/3 do lote de terreno sob nº 09 da quadra 37, do Jardim das Palmeiras I, Município de Itanhaém, medindo 10,10m, de frente para a Rua 18, por 27,00m, da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, encerrando a área de 260,00m²; confrontando do lado direito de quem da rua olha para o imóvel, com o lote 08, do lado esquerdo com o lote 10, e nos fundos com o lote 16. Certificou o oficial de justiça em 23 de fevereiro de 2018: “Localização: Rua Guariroba, lote 09 (ao lado do numeral 570), quadra 37, Jardim das Palmeiras I, lado praia, Itanhaém/SP. Benfeitorias: O imóvel é um lote de terreno murado somente em uma lateral, ao lado de uma casa, com mato no seu interior. A Rua Guariroba é de terra e servida de rede elétrica e água”.

OBSERVAÇÕES:

1) Há outras penhoras.

2) Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Carapicuíba/SP, “(...) leve-se novamente o bem penhorado à hasta pública, não devendo constar do edital de hasta pública a autorização para sub-rogação de débitos e multas existentes em relação ao bem, haja vista referirem-se a obrigações incidentes sobre bem de titularidade de direito real e desta forma devem ser imputadas àqueles que sucederem a titularidade do domínio da coisa, restando afastada a hipótese prevista no art. 130 do CTN”.


Local: Rua Guariroba, Jardim das Palmeiras, Itanhaém, SP
Avaliação: R$ 11.700,00
Lance inícial: R$ 3.510,00
Lance atual: FAÇA SEU LANCE! 0
Parte ideal correspondente a 1/3 do lote de terreno murado na lateral, com mato no seu interior, Jardim das Palmeiras I - Itanhaém/SP
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50% de um box de garagem nº 31, localizado no 1º subsolo do Residencial Porto Seguro, Jardim Bela Vista - Santo André/SP.
Lote 17.00 - Finalizado
Data: 08/02/2022 às 10:21
ID: 17908
Edital: PJE
Publicação: 04/11/2021
Cartório: N/D
Processo: 0000393-14.2014.5.02.0434
Exequente: Ademir Lopes de Oliveira
Executado: Renivaldo Cristovam de Lima

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 85.099 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTO ANDRÉ/SP.

Descrição

METADE IDEAL (50%) DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 85.099 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTO ANDRÉ/SP, DE PROPRIEDADE DE ALFREDO WEBBER, CPF: 008.847.288-46. CLASSIFICAÇÃO FISCAL: 15.148.247.

DESCRIÇÃO: Metade ideal do box de garagem nº 31, localizado no 1º subsolo do RESIDENCIAL PORTO SEGURO, situado na Rua Laura nº 728, Jardim Bela Vista; possui a área privativa de 10,3500m², área comum de divisão proporcional de 3,8264m², perfazendo uma área total construída de 14,1764m², correspondendo-lhe uma fração ideal no todo do terreno descrito e caracterizado na Matrícula nº 70.621, e nas demais coisas de uso comum do condomínio igual a 0,001819 ou 0,1819% ou ainda 1,5036m².

OBSERVAÇÕES: 

1) Conforme expresso na convenção do Condomínio Porto Seguro, as vagas de garagem não podem ser locadas ou cedidas, a qualquer título, para uso de terceiros estranhos ao condomínio.

2) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).

3) Vaga só para condôminos.


Local: Rua Laura, 728, Jardim Bela Vista, Santo André, SP
Avaliação: R$ 42.500,00
Lance inícial: R$ 17.000,00
Lance atual: FAÇA SEU LANCE! 0
50% de um box de garagem nº 31, localizado no 1º subsolo do Residencial Porto Seguro, Jardim Bela Vista - Santo André/SP.
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Direitos e obrigações de metade ideal de 50% de um terreno em zona urbana, com a área de 282m², Serpa - Caieiras/SP
Lote 18.00 - Finalizado
Data: 08/02/2022 às 10:22
ID: 17909
Edital: PJE
Publicação: 04/11/2021
Cartório: N/D
Processo: 0125600-92.2005.5.02.0028
Exequente: Sidnei dos Santos Souza
Executado: Salvador Ferreira Braz

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 57.247 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE FRANCO DA ROCHA/SP.

Descrição

DIREITOS E OBRIGAÇÕES DECORRENTES DO COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA DA METADE IDEAL (50%) DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 57.247 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE FRANCO DA ROCHA/SP, DE PROPRIEDADE DE SALVADOR FERREIRA BRAZ, CPF: 274.975.503-49, CONTRIBUINTE: 34151-43-39-0418-00-000.

DESCRIÇÃO: Um terreno situado à Rua Arnaldo Cunha Leite, constituído pelo Lote 19 da Quadra 03 do loteamento denominado Jardim Marcelino, em zona urbana do Distrito e Município de Caieiras, deste Comarca de Franco da Rocha, com a área de 282,11 m2, com frente para a Rua Arnaldo Cunha Leite, onde mede 9,17m em curva; do lado direito, de quem da referida Rua olha o imóvel, mede 30,33 m e confronta com o lote 18; do lado esquerdo, mede 31,90m e confronta com o lote 20; e, nos fundo, mede 9,00m e confronta com o lote 1, todos confinantes da mesma quadra 03. O imóvel passou a confrontar, nos fundos, com a Rua Engenheiro Máximo Martins da Cruz, que absorveu a totalidade do lote 01, da quadra 03, objeto da matrícula 62.549.

OBSERVAÇÃO: Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz da 28ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP: “...Compete ao interessado no(s) bem(ns) pesquisa dos valores de débitos junto aos diversos Órgãos, sendo certo que a este Juízo só deve informar os ônus de que tenha conhecimento, ou seja, aqueles constantes dos autos, pelo que reputo desnecessária qualquer outro tipo de diligência neste sentido... Não se admitirá retratação sob alegação de existência de eventuais obrigações propter rem... Aplica-se o preceito do art. 1.345 do Código Civil, isto é, o débito em relação ao condomínio, inclusive multas e juros moratórios, fica a cargo do adquirente... Todas as despesas em aberto serão suportadas pelo arrematante... Para facilitar a arrematação, autorizo o parcelamento do lance em 10 vezes mensais, corrigidos pelo índice da poupança...”

PARCELAMENTO MÁXIMO DE 10X (CORRIGIDOS PELO ÍNDICE DA POUPANÇA).


Local: Rua Arnaldo da Cunha Leite, 107, Serpa, Caieiras, SP
Avaliação: R$ 125.000,00
Lance inícial: R$ 50.000,00
Lance atual: FAÇA SEU LANCE! 0
Direitos e obrigações de metade ideal de 50% de um terreno em zona urbana, com a área de 282m², Serpa - Caieiras/SP
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50% de um apartamento com 1 quarto, área privativa de 46m², área comum de 39m² e área construída de 86m², Edifício Caravelas - São Bernardo do Campo/SP
Lote 19.00 - Finalizado
Data: 08/02/2022 às 10:28
ID: 17910
Edital: PJE
Publicação: 04/11/2021
Cartório: N/D
Processo: 0281500-63.2000.5.02.0054
Exequente: Ricardo Vanderlei Mattje Krause
Executado: Tinsley & Filhos S/A Industria e Comercio

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 71.745 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP.

Descrição

FRAÇÃO IDEAL de propriedade de JOSE RUBENS MALEINER, CPF 058.083.248-15 equivalente a 50% do imóvel MATRÍCULA nº 71.745 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de São Bernardo do Campo/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 510.100.048.053 da Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo/SP.

DESCRIÇÃO: o APARTAMENTO nº 21, localizado no 1º ou 2º pavimento do Edifício Caravelas, BIoco 04, integrante do Edifício Itaparica, com entrada pelo número 4.105 da Rua dos Víanas, com um dormitório, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, com área privativa de 46,43m², área comum de 39,89m², equivalente a 15,47m² de construção padrão, totalizando a área real construída 86,32m², equivalente a 61,90m² de construção padrão, correspondendo-lhe o coeficiente de proporcionalidade de 0,0078125, equivalente a 47,2171875m² do terreno, correspondendo ao apartamento o direito ao uso de uma vaga, localizada na área comunitária que tem capacidade para estacionar 126 veículos de passeio, em local indeterminado, com auxílio de manobrista.

OBSERVAÇÃO: Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).


Há IPTU no importe de R$ 807,03, atualizado até 01/02/2022.


Local: Rua dos Vianas, 4105, São Bernardo do Campo, SP
Avaliação: R$ 90.000,00
Lance inícial: R$ 36.000,00
Lance atual: FAÇA SEU LANCE! 0
50% de um apartamento com 1 quarto, área privativa de 46m², área comum de 39m² e área construída de 86m², Edifício Caravelas - São Bernardo do Campo/SP
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Casa com espaço para garagem e quintal, área construída de 473m², City America - São Paulo/SP
Lote 20.00 - Cancelado
Data: 08/02/2022 às 10:30
ID: 17911
Edital: PJE
Publicação: 04/11/2021
Cartório: N/D
Processo: 1001522-18.2016.5.02.0062
Exequente: Jen Reynald Romulus
Executado: Roberto Braga Marques

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 25.271 DO 16º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP.

Descrição

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 25.271 DO 16º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE: 078.494.0005-4.

DESCRIÇÃO: Um terreno à Rua 19-W (atualmente Rua Doutor Luiz Delfino de Amorim Lima), lote nº 5 da quadra 22, do City América, no 31º Subdistrito – Pirituba, no lado direito de quem vai da Rua 18-W para a estrada do Anastácio, dista 38,00m do ponto (no lote 3 da mesma quadra) onde começa a curva da esquina da Rua 19-W com a Rua 18-W; medindo 14,00m de frente, 30,00m da frente aos fundos, em ambos os lados, 14,00m nos fundos, contém a área de 420,00m2; confinando no lado direito de quem olha da rua para o terreno com o lote 4, no lado esquerdo com o lote 6 e nos fundos com o lote 15. De acordo com informações do oficial de justiça em 26/02/2019: “(...) sobre o terreno foi edificada uma construção de 473m2 (...)”. De acordo com informações do oficial de justiça em 26/02/2019, Rosângela Rodrigues de Brito informou que comprou o imóvel do sócio Roberto Braga Marques há vinte anos, porém, até hoje não fez a transferência para seu nome.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

4 Dormitórios

6 Banheiros

Piscina

Churrasqueira

OBSERVAÇÕES: 

1. HÁ DÉBITOS DE IPTU NO IMPORTE DE R$ 19.091,94, ATUALIZADO ATÉ 01/02/2022.

2. HÁ INDISPONIBILIDADE.

3. HÁ OCUPANTE.

4. Conforme despacho exarado pela Exma Juíza da 62ª Vara do Trabalho de São Paulo: “Nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da CGT (Ato 10/GCJT de 18/08/2016) determino a inclusão no edital de hasta que o arrematante adquirirá o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se subrogarão ao preço da hasta (art. 130, § do CTN)”.


Local: Rua Doutor Luiz Delfino de Amorim Lima, 87, City America, São Paulo, SP
Avaliação: R$ 1.600.000,00
Lance inícial: R$ 800.000,00
Lance atual: FAÇA SEU LANCE! 0
Casa com espaço para garagem e quintal, área construída de 473m², City America - São Paulo/SP
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Nua propriedade de um apartamento com vaga de garagem, localizado no primeiro andar do Edifício Célia II, área útil de 82m² e área total de 110m², Vila Mariana - São Paulo/SP
Lote 21.00 - Finalizado
Data: 08/02/2022 às 10:31
ID: 17912
Edital: PJE
Publicação: 04/11/2021
Cartório: N/D
Processo: 0002035-93.2011.5.02.0024
Exequente: Ministério Público do Trabalho
Executado: Associação Americana de Ensino

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 76.905 DO 14º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP.

Descrição

NUA PROPRIEDADE DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 76.905 DO 14º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE: 046.020.0563-2.

DESCRIÇÃO: Nua propriedade do APARTAMENTO Nº 12, localizado no primeiro andar do EDIFÍCIO CÉLIA II, sito na Rua do Arraial nº 204, Vila Gumercindo, na Saúde, 21º Subdistrito, com a área útil de 82,56 metros quadrados, área de garagem de 20,25 metros quadrados, área comum de 7,71 metros quadrados, encerrando a área total de 110,53 metros quadrados, e a fração ideal no terreno de 1/60 avos, cabendo-lhe o direito de uma vaga na garagem situada no subsolo e parte no andar térreo, estando a cargo de manobrista a manobra dos veículos.

OBSERVAÇÕES:

1. HÁ USUFRUTO.

2. HÁ INDISPONIBILIDADES.

3. HÁ OUTRAS PENHORAS.

4. HÁ ARRESTO.

5. HÁ CLÁUSULA DE INCOMUNICABILIDADE E IMPENHORABILIDADE.

6. HÁ LOCATÁRIO.

7. NÃO HÁ DÉBITOS DE IPTU, ATUALIZADO ATÉ 01/02/2022.

8. NÃO HÁ DÉBITOS CONDOMINIAIS, ATUALIZADO ATÉ 27/08/2021.

9. Conforme despacho exarado pela Exma Juíza da 24ª Vara do Trabalho de São Paulo: “DÉBITOS: A hasta/leilão será precedida pelas regras contidas no artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional e no artigo 908, §1º, do Código de Processo Civil (IPTU e débitos condominiais)”.


Local: Rua do Arraial, 204, Vila Mariana, São Paulo, SP
Avaliação: R$ 500.000,00
Lance inícial: R$ 300.000,00
Lance atual: FAÇA SEU LANCE! 0
Nua propriedade de um apartamento com vaga de garagem, localizado no primeiro andar do Edifício Célia II, área útil de 82m² e área total de 110m², Vila Mariana - São Paulo/SP
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Terreno urbano designado por Chácara, loteamento denominado "Vitápolis" - Itapevi/SP
Lote 22.00 - Finalizado
Data: 08/02/2022 às 10:36
ID: 17913
Edital: PJE
Publicação: 04/11/2021
Cartório: N/D
Processo: 1000069-28.2018.5.02.0511
Exequente: Hemi Franciele Correa da Silva
Executado: El Sunzal Confecções Eireli

IMÓVEL MATRÍCULA 6.093 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ITAPEVI/SP.

Descrição

Imóvel MATRÍCULA 6.093 do Cartório de Registro de Imóveis de Itapevi/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 23.123.14.79.0776.00.000 da Prefeitura do Município de Itapevi/SP.

DESCRIÇÃO: um TERRENO URBANO designado por Chácara 11-P-1, do loteamento denominado "Vitápolis", situado na Rua dos Umbus, no município e comarca de Itapevi/SP, estado de São Paulo, assim descrito: está localizado no alinhamento da Rua dos Umbus, onde mede 5,05 metros de frente; do lado direito de quem da referida via pública olha para o imóvel mede 86,56 metros, confrontando com a Chácara 12-P; do lado esquerdo mede 28,00 metros, confrontando com o lote 11-P-2, deflete à esquerda e segue em linha sinuosa numa distância de 83,60 metros em 8 segmentos, sendo um de 10,20 metros, outro de 5,10 metros, outro de 7,20 metros, de 8,80 metros, de 9,00 metros, de 7,80 metros, de 7,00 metros e o último de 28,50 metros, todos confrontando com a Chácara 11-P-2; nos fundos mede 58,00 metros, confrontando com a Chácara 10-P, encerrando uma área total de 1.947,20 metros quadrados.

OBSERVAÇÕES:

1) Imóvel com débitos de IPTU no importe de R$ 20.565,23, atualizado até 01/02/2022.

2) Há outra PENHORA;

3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). 


Local: Rua dos Umbus, 960, Vitápolis, Itapevi, SP
Avaliação: R$ 830.000,00
Lance inícial: R$ 332.000,00
Lance atual: FAÇA SEU LANCE! 0
Terreno urbano designado por Chácara, loteamento denominado "Vitápolis" - Itapevi/SP
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Terreno com construção sob o mesmo, área de 1.320m², Meu Cantinho - Suzano/SP
Lote 23.00 - Cancelado
Data: 08/02/2022 às 10:37
ID: 17914
Edital: PJE
Publicação: 04/11/2021
Cartório: N/D
Processo: 1000034-96.2016.5.02.0492
Exequente: José Claudemir Candido
Executado: Taveira Tecnologia Isolamento Termico LTDA - ME

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 59.411 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SUZANO-SP.

Descrição

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 59.411 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SUZANO-SP. CONTRIBUINTE/INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 25.059.004.

DESCRIÇÃO: UM TERRENO (atualmente há construção, conforme Of. Justiça) constituído pelo LOTE 04 da QUADRA 09, do MEU CANTINHO, perímetro urbano deste Município e Comarca de Suzano-SP, assim descrito e caracterizado: Mede 30,00 metros de frente para a Avenida Manoel Casanova (atualmente nº 1450, conforme Of. Justiça), do lado direito de quem da referida Avenida olha para o terreno, mede 44,00 metros da frente aos fundos e confronta com o lote 03, do lado esquerdo mede 44,00 metros da frente aos fundos e confronta com o lote 05, e nos fundos mede 30,00 metros e confronta com o lote 11, encerrando a área de 1.320,00 metros quadrados, dito imóvel situa-se no lado direito da Avenida Manoel Casanova de quem da Rua José Quirino de Assis adentra esta, na distância de 78,00 metros da referida esquina, excluindo a curva existente nesta esquina. De acordo com informações do Oficial de Justiça em 13/09/2021: “Endereço atual: Avenida Manoel Casanova, 1450, Meu Cantinho, Suzano/SP”; “Benfeitorias não averbadas: Construção de galpão/prédio com 2 andares”.

OBSERVAÇÕES:

1) HÁ OUTRA PENHORA;

2) HÁ ARRESTOS;

3) HÁ DÉBITOS/DÍVIDA ATIVA DE IPTU NO IMPORTE DE R$ 8.122,85, ATUALIZADO ATÉ 01/02/2022.

4) IMÓVEL OCUPADO (ALUGADO) NA DATA DA AVALIAÇÃO (EM 13/09/2021);

5) Conforme despacho da 2ª Vara do Trabalho de Suzano/SP, de 20/09/2021 (ID. f743299): “Com base no parágrafo único do art. 130 do CTN, e cumprindo a determinação do art. 1º,§7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, deverá constar no Edital de Hasta a isenção do arrematante com relação aos débitos tributários incidentes sobre o bem em questão, visto que sub-rogar-se-ão no valor obtido com a arrematação, após a quitação do crédito alimentar trabalhista. Os débitos de natureza não tributária, dentre os quais os débitos condominiais, sub-rogar-se-ão no bem arrematado, passando a ser responsabilidade do arrematante ante sua natureza propter rem, nos termos do art. 1º, §8º do Provimento GP/CR nº 03/2020”.


Local: Avenida Manoel Casanova, 1450, Meu Cantinho, Suzano, SP
Avaliação: R$ 2.500.000,00
Lance inícial: R$ 1.250.000,00
Lance atual: FAÇA SEU LANCE! 0
Terreno com construção sob o mesmo, área de 1.320m², Meu Cantinho - Suzano/SP
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BMW 740I GF 81, gasolina, ano 1996, preto, bom estado de conservação
Lote 24.00 - Finalizado
Data: 08/02/2022 às 10:39
ID: 17915
Edital: PJE
Publicação: 04/11/2021
Cartório: N/D
Processo: 0198300-89.2010.5.02.0384
Exequente: Fabiana Barbosa
Executado: Nodaji Games - Produção e Administração de Eventos e Comercio LTDA

VEÍCULO PLACA CKM 5800 - SÃO PAULO/SP, RENAVAM 684.464.500.

Descrição

Veículo PLACA CKM 5800 - São Paulo/SP, RENAVAM 684.464.500. CPF do proprietário: 217.955.458-36. DESCRIÇÃO: um AUTOMÓVEL importado, marca /modelo BMW/740I GF 81, na cor preta, a gasolina, ano de fabricação/modelo 1996 /1996. De acordo com informações do oficial de justiça em 22/10/2021: “encontra-se com 223.921 km rodados, e em regular estado de conservação e funcionamento; o paralama traseiro lado passageiro e o paralama dianteiro lado motorista, encontram-se com pequenas avarias”. 

OBSERVAÇÕES:

1) Veículo com débitos de multas e licenciamento;

2) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus Assinado eletronicamente por: MI RAN KIM - Juntado em: 11/11/2021 12:46:07 - 498c37f Fls.: 2 tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).


Local: Rua Prates, 391, Bom Retiro, São Paulo, SP
Avaliação: R$ 30.913,00
Lance inícial: R$ 9.273,90
Lance atual: FAÇA SEU LANCE! 0
BMW 740I GF 81, gasolina, ano 1996, preto, bom estado de conservação
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Direitos de um terreno urbano com área total de 573m², Reserva Santa Maria - Jandira/SP
Lote 25.00 - Finalizado
Data: 08/02/2022 às 10:40
ID: 17916
Edital: PJE
Publicação: 04/11/2021
Cartório: N/D
Processo: 1001509-30.2017.5.02.0241
Exequente: Renato Duboviski
Executado: Engiver Construtora e Pavimentadora LTDA

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 166.514 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BARUERI/SP.

Descrição

DIREITOS decorrentes de COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA, de titularidade de ENGIVER CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA., CNPJ 49.362.007/0001-42, sobre o imóvel de MATRÍCULA nº 166.514 do Cartório de Registro de Imóveis de Barueri/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 23142-44-50-0328-00-000 da Prefeitura do Município de Jandira/SP.

DESCRIÇÃO: um TERRENO URBANO, situado na Rua Catorze, constituído pelo lote nº 15, da quadra nº 20, do loteamento denominado Reserva, localizado na Gleba "R" da antiga Fazenda Santa Maria, Bairro das Pitas, no Distrito e Município de Jandira, Comarca de Barueri, medindo 16,44m em curva com raio de 253,00m de frente para a Rua Catorze; da frente aos fundos de quem da mencionada rua olha para o imóvel, mede 37,83m do lado direito, confrontando com o lote nº 14, 37,81m do lado esquerdo, confrontando com o lote nº 16; e 11,97m nos fundos, divididos em dois segmentos; um de 9,14m em linha reta, e outro de 2,83m em linha reta, confrontando com parte dos lotes números 01 e 02, perfazendo a área total de 573,73m². Conforme certificado pelo Oficial de Justiça, o imóvel é desprovido de edificações e desabitado.

OBSERVAÇÕES:

1) Imóvel com débitos de IPTU no importe de R$ 17.090,35 atualizado até 09/08/2021;

2) Pesam sobre o imóvel restrições convencionais (edificações e urbanísticas);

3) Imóvel objeto de PENHORA e INDISPONIBILIDADES em outros processos;

4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).

IPTU atualizado até 11/01/2022, R$ 33.040,59.


Local: Rua Alameda da Acácia Imperial, Reserva Santa Maria, Jandira, SP
Avaliação: R$ 250.000,00
Lance inícial: R$ 100.000,00
Lance atual: FAÇA SEU LANCE! 0
Direitos de um terreno urbano com área total de 573m², Reserva Santa Maria - Jandira/SP
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Casa com 2 quartos, área construída de 97m², bom estado de conservação - São Bernardo do Campo/SP
Lote 26.00 - Finalizado
Data: 08/02/2022 às 10:41
ID: 17917
Edital: PJE
Publicação: 04/11/2021
Cartório: N/D
Processo: 1000475-14.2016.5.02.0610
Exequente: Paulo Henrique Silva de Sousa
Executado: Frilan Distribuidora de Generos Alimenticios

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 77.878 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP.

Descrição

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 77.878 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 001.066.054.000.

DESCRIÇÃO: Uma casa e respectivo terreno com frente para a Rua Wenceslau Brás, onde a casa tem o nº 11, medindo dito terreno 3,80m de frente para a referida Rua Wenceslau Brás, tendo nos fundos a mesma largura de 3,80m e da frente aos fundos de ambos os lados mede 15,95m, encerrando a área de 60,61m², confrontando de um lado com Antonio Silvio Minguzzzi, de outro lado com Francisco Arsuffi e nos fundos com Wilson Antonio Rizzo. Certificou o oficial de justiça em 13 de setembro de 2019: “Área construída de 97,84m², conforme descrito na Certidão de Valor Venal da Prefeitura Municipal. 01 casa (2 dormitórios, sala, cozinha, banheiro) (…) Estado: Imóvel em bom estado de conservação”.

OBSERVAÇÕES:

1) Há outras penhoras.

2) Há indisponibilidade.

3) Imóvel ocupado.

4) Há débitos de IPTU no importe de R$ 710,38, atualizado até 01/02/2022.

5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 03/2020, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).


Local: Rua Wenceslau Braz, 11, São Bernardo do Campo, SP
Avaliação: R$ 300.000,00
Lance inícial: R$ 150.000,00
Lance atual: FAÇA SEU LANCE! 0
Casa com 2 quartos, área construída de 97m², bom estado de conservação - São Bernardo do Campo/SP
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Uma área de terras com a superfície de 279.463m², sem benfeitorias, perímetro rural - Águas de Lindóia/SP
Lote 27.00 - Finalizado
Data: 08/02/2022 às 10:43
ID: 17919
Edital: PJE
Publicação: 04/11/2021
Cartório: N/D
Processo: 0033100-14.2009.5.02.0045
Exequente: Silvia Morgana Siqueira da Silva
Executado: Intercambio de Metais Inlac LTDA

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 15.459 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SERRA NEGRA/SP.

Descrição

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 15.459 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SERRA NEGRA/SP. NIRF 0.285.113-0 e INCRA nº 625.019.000.965-1.

DESCRIÇÃO: Uma área de terras com a superfície de 279.463,70 metros quadrados (duzentos e setenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e três metros e setenta decímetros quadrados), situada no local denominado Bairro do Pelado ou Água Quente, perímetro rural, em Águas de Lindóia, desta comarca, sem benfeitorias, confrontando na sua integridade com a Estrada do Morro Circuito das Montanhas; Roberto Kutschat Filho e s/mr., e finalmente com Ivo Carotini. Cadastrada no Incra sob número 625.019.000.965-1; área total 110,00m²; modulo fiscal 16,0 fração mínima de parcelamento 3,0. Conforme certidão do Oficial de Justiça em 11/10/2019: “O imóvel situa-se a 4 Km do centro da cidade de Águas de Lindóia, saindo do centro de Águas de Lindóia, seguir pela Avenida das Nações Unidas, lado par, pegar à direita a Rua Estado de Israel até entrar a segunda à direita na Avenida Prefeito Adolfo Mantovani, seguir por 3 km. O imóvel fica do lado direito da avenida e tem início em frente ao portão de entrada do Tenis Clube Estância Azul. O imóvel está em uma boa localização na cidade de Águas de Lindóia. Fica em frente ao Tenis Clube Estância Azul e a um loteamento recentemente instalado. O acesso ao imóvel é por via asfaltada. O terreno é formado em sua maior parte por mata nativa (...)”.

OBSERVAÇÕES:

1) Há indisponibilidades;

2) Conforme despacho do Juízo da Execução: “(...) eventuais débitos tributários incidentes sobre os bens apenas se sub-rogam no preço oferecido, observada a ordem de preferência”.


Local: Avenida Prefeita Adolfo Mantovani, 960, Águas de Lindóia, SP
Avaliação: R$ 577.000,00
Lance inícial: R$ 230.800,00
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Uma área de terras com a superfície de 279.463m², sem benfeitorias, perímetro rural - Águas de Lindóia/SP
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